Índio pataxó queimado: parecer de Damásio de Jesus

Parecer do penalista Damásio E. de Jesus, a pedido do Ministério Público, sobre o caso do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, entendendo ser o crime um homicídio com dolo eventual

Pataxó queimado em Brasília: recurso em sentido estrito

Recurso em sentido estrito impetrado pelo Ministério Público, através da promotora Maria José Miranda Pereira, em relação à sentença que desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte.

Sentença do caso do índio pataxó queimado em Brasília

Sentença de pronúncia que desclassificou o crime para lesão corporal seguida de morte.