Revista de Léon Duguit

Função social da propriedade rural e a teoria de Léon Duguit

A partir da Teoria de Léon Duguit e da ideia de que toda instituição jurídica nasce para atender uma necessidade econômica e social, o presente artigo busca discutir uma nova concepção do direito de propriedade.

Finalidade do serviço público por Léon Duguit

O elemento finalístico do conceito de serviço público é algo que persiste e deve sempre persistir ante as mudanças e alterações de mercado, economia, política e sociedade.