Revista de Preclusão no processo penal
ISSN 1518-4862
•
Preclusão da autodefesa: o mais novo absurdo no STF
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 08 de Fevereiro de 2022 às 22:00
O Ministro Alexandre de Moraes alega que o fato de que Bolsonaro ter manifestado concordância em prestar declarações pessoalmente configuraria preclusão lógica, não podendo mudar sua estratégia defensiva posteriormente.
Defesa de Marcelo Odebrecht e princípio do contraditório
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 19 de Fevereiro de 2016 às 13:08
Comenta-se a decisão do TRF da 4ª Região que determinou que o juiz federal Sérgio Moro analise as teses e requerimentos apresentados pela defesa do executivo Marcelo Odebrecht.
Preclusão para apresentar rol de testemunhas no processo penal
Por
Ana Raquel Colares dos Santos Linard
Destacado em 14 de Setembro de 2012 às 16:01
Em que pese costumeiros pedidos formulados pela Defensoria Pública, no bojo da defesa apresentada, para que o réu forneça rol de testemunhas ao defensor em momento posterior, tal requerimento não ostenta guarida legal e se dará iniludivelmente a preclusão.