Revista de Teoria do valor do desestímulo
ISSN 1518-4862
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Caráter punitivo na indenização por dano moral
Por
Sergio Jose Barbosa Junior
Destacado em 17 de Dezembro de 2012 às 15:10
Após o estudo dos elementos da responsabilidade civil, compreensão do dano moral e de seu arbitramento, análise da indenização punitiva e de seus principais casos de aplicação, pretende-se averiguar a possibilidade da atribuição do efeito punitivo às indenizações por dano moral proferidas no ordenamento pátrio.
Indenização por danos morais: destinação da parcela pedagógica
Por
Fabrício Simão da Cunha Araújo
Destacado em 23 de Setembro de 2012 às 08:57
A destinação à vítima da parcela arbitrada a título de desestímulo do ofensor causa indevido enriquecimento da mesma, que deve receber exclusivamente a parcela compensatória do valor arbitrado. Qual a correta destinação da parcela pedagógica da compensação por danos morais?