Assédio de profissionais por empresas concorrentes: como lidar?

É juridicamente possível que seja indenizada a empresa cujo profissional foi aliciado e acabou por aceitar proposta de trabalho de empresa concorrente.

Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho:pressupostos e condições de validade

Proibição ao empregado de praticar ato que prejudique a atividade econômica do empregador, durante o contrato ou após seu término. Fundamentos: boa-fé contratual, dever de lealdade e sigilo. Condição de validade: princípio da liberdade de trabalhar.

Cláusula de não concorrência do contrato de trabalho

A cláusula de não concorrência no contrato de trabalho deverá estar expressa e ser manifestamente compreensível, facultando a possibilidade de sua fixação na data da admissão do empregado, enquanto estiver em vigor seu contrato de trabalho ou até mesmo no ato de sua rescisão.

Cláusula de não-concorrência no contrato de trabalho

São analisadas as condições para que o contrato de trabalho proíba o empregado de ir trabalhar em empresa concorrente.