Discriminação do empregado portador da Aids

Ao empregador cabe a adoção de medidas preventivas contra a discriminação em relação aos empregados portadores do vírus da Aids. O trabalho não gera risco de contaminação ou transmissão da Aids.

Aids e Direito

De acordo com o Ministério da Saúde, os primeiros casos de Aids no Brasil ocorreram no início da década de 1980. Desde então, até o mês de dezembro de 2002, foram notificados 257.780 casos no País, número este que representa…

Portadora de HIV: ação para restabelecimento de auxílio-doença

Petição inicial de ação pedindo o restabelecimento de auxílio-doença concedido a portador de HIV, nos termos da Lei nº 7.670/88.

AIDS e direitos humanos

Síndrome da Imunodeficiência AdquiridaA SIDA(1) é conhecida popularmente como AIDS (sigla da denominação em língua inglesa). É a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida: síndrome de conjunto de sintomas ou sinais de doença; imunodeficiência do momento no qual o sistema imunológico de…

Doenças infecciosas: a solução doutrinária e o Direito Internacional

Poucas obras literárias estão disponíveis, em todo o mundo, com objetivos de chamar a atenção dos advogados militantes na área do Direito Internacional Público, e consequentemente oferecer melhor interpretação, acerca da realidade das doenças infecciosas emergentes e re-emergentes. Finalmente, neste…