Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha

Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.

A disputa Savigny-Thibaut: rumo ao positivismo jurídico

Apresentam-se os principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX: os primeiros passos do positivismo jurídico.

Ihering e sua luta pelo direito: a dor é etapa necessária à conquista do direito

Rudolf Von Ihering traz valiosos ensinamentos em sua obra "A luta pelo direito". Acredita que o direito é conquistado através de lutas com dores, tal qual as de um parto. Saiba um pouco mais sobre isso.

O nascimento da pessoa jurídica: Friedrich Carl Von Savigny

Estudaremos, com base na doutrina alemã, a origem da pessoa jurídica, a partir dos ensinamentos de um dos mais importantes juristas alemães do século XIX, Savigny.

Direito adquirido e regime jurídico

O artigo coloca a discussão entre direito adquirido e regime jurídico e ainda a dicotomia entre a existência de direito e aquisição de direito exposta por Savigny.

Subjetividade volitiva da hermenêutica e a colisão de direitos fundamentais

Que caminho percorreu a hermenêutica jurídica ao longo da história e em que ponto estamos na administração de tantas possibilidades interpretativas ao texto normativo?

Decisão do STF na ADPF nº 130 (Lei de Imprensa): análise filosófica

A decisão do STF sobre a lei de imprensa (ADPF nº 130) filia-se a uma concepção platônica de universalidade nomotética, com origem na jurisprudência dos conceitos, de Savigny, em que o julgador racionalmente, em oposição direta ao mundo real (à phýsis), conclui pela existência de sobredireitos mais relevantes que outros.