Tudo de H.L.A. Hart
Hart e a textura aberta do Direito
Por
Wantuil Luiz Cândido Holz
Publicado em 05 de Dezembro de 2015 às 01:47
A teoria da textura aberta do direito, de Hart, identifica a existência de casos difíceis (conflitos reais de normas jurídicas), em que a autoridade competente deve exercer um poder discricionário para criar o direito, balizado pela proporcionalidade.