Tudo de Hermenêutica (Direito Tributário)
Incidência e aplicação da norma jurídica tributária.
Por
Adriano Soares da Costa
Destacado em 01 de Outubro de 2001 às 00:00
1. Fontes de direito e modelos jurídicos: texto e norma.O ser humano vive, se desenvolve e se percebe em sua humanidade na outridade de ser-social. Sou, e me percebo como tal, através de minhas múltiplas relações com os outros, no…
Da utilização de normas do direito privado nas causas tributárias
Por
Marcos Antonio Cardoso de Souza
Destacado em 01 de Março de 2000 às 00:00
A relevância da questão, a ser objeto da presente análise, surge do reiterado emprego, por parte dos profissionais do direito, de dispositivos pertencentes ao campo do direito privado em lides tributárias, nos casos de omissão da legislação específica. Encontra-se alusão…