Tudo de Imunidade tributária do livro eletrônico
O livro eletrônico / SPED e os institutos da decadência e prescrição
Por
José Hable
Destacado em 05 de Novembro de 2008 às 00:00
Introdução O Código Tributário Nacional - CTN, no seu art. 156, dispõe sobre as diversas modalidades de extinção do crédito tributário, entre as quais as relacionadas ao aspecto temporal: a decadência e prescrição (inciso V) e a homologação tácita do…
Imunidade tributária do livro eletrônico
Por
Hugo de Brito Machado
e
Hugo de Brito Machado Segundo
Destacado em 01 de Janeiro de 2000 às 01:00
"Das tabuinhas xilográficas para os tabletes de argila, dos rolos manuscritos aos volumes em pergaminho e destes para os impressos em papel; dos estiletes para os pincéis e as penas de pato, destas para as metálicas e para os tipos…