Tudo de Lei nº 14.831 (empresa promotora da saúde mental)
Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024. Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.Lei nº 14.831 /2024: quem lucra com ela ?
Por
Daniela Pinheiros
Publicado em 17 de Maio de 2024 às 20:41
A Lei 14.831, de 2024, é uma iniciativa legislativa pioneira no Brasil que visa promover a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores através do reconhecimento formal de empresas comprometidas com essas práticas. Esta lei institui o Certificado Empresa Promotora...
