Tudo de Lei nº 14.996 (expressões artísticas)
Lei nº 14.996, de 15 de outubro de 2024. Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira.
Lei nº 14.996: patrimônio cultural, expressões satíricas e urbanas
Por
André Jales Falcão Silva
Destacado em 01 de Fevereiro de 2025 às 08:43
A Lei 14.996/2024 reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como expressões culturais protegidas. Como equilibrar essa liberdade artística e evitar censura judicial?
