Tudo de Medida Provisória nº 657 de 13 de outubro de 2014
Autonomia da Polícia Federal: críticas atécnicas à Nota Técnica do MPF
Por
Eduardo Luiz Santos Cabette
Destacado em 16 de Novembro de 2014 às 17:20
A Medida Provisória nº 657/14 apenas estabelece legalmente o óbvio, mantendo os cargos de direção da Polícia Federal restritos aos Delegados que hierarquicamente ocupam os postos de presidência das investigações, além de aprimorar as regras para essa nomeação.
Quem tem medo da independência da Polícia Federal?
Por
Rômulo de Andrade Moreira
Destacado em 15 de Novembro de 2014 às 11:17
Para a OAB/SP, a Medida Provisória garante que o dirigente maior da Polícia Federal seja um profissional de formação jurídica com larga experiência. Para o Ministério Público Federal, no entanto, a Medida Provisória cria um excessivo corporativismo na instituição policial.