Tudo de OJ nº 173 da SDI-1 do TST
Aposentadoria especial do cortador de cana. Implicações da OJ 173 da SDI-1 do TST
Por
Marcelo Gonçalves da Silva
Destacado em 14 de Julho de 2014 às 14:18
Breve análise acerca da implicação previdenciária do inciso II da OJ 173 da SDI-1 do TST, com a possibilidade de aposentadoria especial, ou conversão em tempo comum do trabalho realizado a céu aberto pelo cortador de cana.
Exposição ao sol e adicional de insalubridade
Por
Rony Emerson Ayres Aguirra Zanini
Destacado em 05 de Dezembro de 2012 às 09:05
A exposição à radiação solar, em especial à UV-B, é considerada insalubre e empolga o direito ao adicional de insalubridade. Não há exigência de superação a limites de tolerância. Quanto à exposição ao calor do sol, é preciso apenas constatar-se a superação dos limites de tolerância.