Tudo de Plataforma continental
Plataforma continental é o prolongamento natural do território submerso que se estende a partir da linha de base do litoral, podendo alcançar até 350 milhas náuticas quando comprovado o limite geológico. Ela garante ao Brasil o direito de explorar hidrocarbonetos, minerais e outros recursos estratégicos, consolidando a “Amazônia Azul” como ativo de soberania e desenvolvimento nacional.
Direito do Mar e soberania marítima do Brasil
Por
Walfredo Bento Ferreira Neto
Destacado em 10 de Outubro de 2010 às 17:33
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar impõe desafios ao Brasil quanto à flexibilização de fronteiras e manutenção da soberania, exigindo políticas públicas para garantir desenvolvimento e segurança.
