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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Bruna Marcolino
    04/02/2009 14:07 | editado

    Olá!

    Estou com um problemão....Minha filha tem 28 anos foi diagnosticada com esquizofrenia paranoide.Sempre teve instabilidade nos trabalhos e seu ultimo emprego com registro foi de 2 meses no final do ano passado,onde ela pediu demissão por um surto da doença...
    Gostaria de saber se ela tem o direito de aposentadoria por invalidez.
    Obs.o ano passado (2008),ela trabalhou com registro de agosto a outubro somente,e num surto pediu demissão pois acreditava que estava sendo perseguida.
    Agradeço desde já!
    Esqueci de mensionar,ela tem um filho de 8 anos que depende somente dela.
  2. Walter Rodrigues Filho
    04/02/2009 19:38

    Bruna

    V precisa tomar as redeas desta problemática. Precisa de muita diplomacia e presença de espirito. Sua filha precisa reconhecer em V a única tabua de salvação.

    Para ter direito a Beneficio do INSS por CID 10 - F20.0 esta é a codificação da esquisofrenia paranoide (ilusões auditivas + manias de perseguição) sua filha precisará:

    1 - Ter qualidade de segurado quando da entrada do requerimento. Se ela tiver periodos espaçados sem contribuiições precisa estudar a possibilidade de ter perdido a qualidade de segurada e como contribuir para salvaguardar a qualidade de segurada.

    2 - Ao tempo da Data de Inicio da Doença e da Incapacitação ter satisfeito o periodo de carencia com bem mais de 12 contribuições mensais consecutivas.
    Seja como empregada recentemente registrada e por largo periodo (melhor) ou como contribuinte autonomo ou avulso se tiver como provar formação própria para atividade independente.

    3 - Precisará de um ou mais Laudos de médicos psiquiatras especialistas atestando a data de inicio da doença, a evolução para estado cronico, a caracteristica
    incapacitante para trabalho estudo etc, o prognóstico e a medicação ante
    psicótica adotada ao longo do acometimento.

    4 - Se ficar patente que a doença teve inicio antes dela filiar-se ao RGPS ela muito provalvemente não conseguirá nada. A menos que prove que a doença era latente tanto que permitia a sua filha ocupações profissionais, de estudos e de cuidados com a casa, filhos etc e que a doença se agravou com sua filha já filiada ao RGPS e com o periodo de carencia superado e preferencialmente de longe.

    5 - Evite partir desde logo para pedido de aposentadoria por Invalidez. Já iria demonstrar que se sabe do histórico e da Incapacitação definitiva. Ademais ela precisaria se Interditada o que é um passo muito sério que a familia via de regra reluta em dar. O mais aconselhavel é pleitear pelo Auxilio Doença e somente depois de demonstrado a perseverança, a irreversibilidade e agravamento da doença requerer pela Ap por Inv.

    boa sorte
  3. Gustavo iniciante
    04/02/2009 20:19

    Dr. Walter,

    Aproveitando a discussão e considerando que V.Sª demonstra profundo conhecimento sobre o tema, pergunto se a pessoa aposentada por invalidez em decorrência da esquisofrenia tem direito ao adicional de 25%.

    Em caso positivo, deve-se requerer administrativamente ou pode-se ir direto ao Judiciário? Em qualquer dos casos pode-se pedir retroatividade à data da concessão do benefício?

    Grato
  4. Walter Rodrigues Filho
    04/02/2009 21:53

    Ricardo

    Não importa se o cidadão a que se refere é seu amigo ou parente etc.
    O adicional de 25% é concedido em casos onde fique muito bem comprovado
    a real necessidade de acompanhamento por largo periodo do dia de pessoa
    profissional relativamente especializada.
    Donde se conclui que não cabe o adicional para cobertura de despesa com uma empregada doméstica. Pode-se tentar. Nada impede. E vai que de repente cola...

    Sempre bom começar segotando a via administrativa.
    Mesmo porque a data do requerimento administrativo é o marco inicial para concessões outorgadas pelo poder judiciario

    Retroativo ?
    Afora o acima exposto? Nunca ouvi falar.
  5. Alida
    20/02/2010 23:28

    Um pessoa ainda jovem(entre 17 a 20), diagnostificada com esquizofrenia, mas que ainda nunca trabalhou, pode pedir algum tipo de aposentadoria?
  6. Walter Rodrigues Filho
    21/02/2010 05:55

    Não.
    Mas é bom documentar a caracterização da incapacitação quando ainda menor
    pois poderá ter direito à pensão de ascendente
  7. Edilzete Cordeiro
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    21/02/2013 16:33

    Hoje fui no psiquiatra ele diagnosticou que estou com F20.0 F31.9,isto e grave ?
  8. Edilzete Cordeiro
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    21/02/2013 17:02

    Ele me deu 6 meses para reagir a medicaçao.Vou passar na pericia dia 26,se por acaso eu nao reagir ele pode me aposentar?

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