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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. luiz carlos_1
    11/02/2009 22:11

    Usuário suspenso

    sou aposentado ,estou trabalhando ainda , posso entrar com a desaposentadoria sera que tenho que devolver o dinheiro que ganhei ate hoje pra o inss, se entrar na justiça. grato
  2. luiz carlos_1
    12/02/2009 09:09

    Usuário suspenso

    alguem me ajude
  3. Joao Celso Neto/Brasíla-DF
    12/02/2009 09:33 | editado

    Sr. Luiz Carlos:

    ainda não existe, na legislação brasileira, o instituto da "desaposentação", embora haja quem esteja propondo e se fala muito nisso. Logo, não há ainda como desisitir ou renunciar à aposentadoria que se obteve.

    Na verdade, seu caso é o mais comum,

    Infelizmente. Aposentar-se, na origem, siginificava PARAR DE TRABALHAR, obtendo do INSS a contrapartida às contribuições pagas enquanto se estava na ativa.

    Desde há uns 20 anos, mais ou menos, "descobriu-se" que se podia obter uma receita extra, adicional, requerendo aposentadoria e ficando pseudoaposentado (inativo na ativa, o que me parece um paradoxo).

    Note-se que se paga a contribuição (contribuinte obrigatório), porque se está no mercado de trabalho, sem ter outro benefício previdenciário a esperar no futuro.

    Na minha modesta opinião, houve um enorme erro quando a justiça decidiu que a aposentadoria voluntária não extinguia mais o contrato de trabalho, pois eu continuo entendendo que, ao pedir aposentadoria, o trabalhador está, implicitamente, dizendo: quero dar a vez e o lugar a outro, abrir vaga no mercado de trabalho.

    Porém cada dia mais me convenço que é uma quixotada minha, mais uma.
  4. luiz carlos_1
    12/02/2009 10:43

    Usuário suspenso

    obrigado pela opinião. abraços.
  5. luiz carlos_1
    15/03/2009 10:33

    Usuário suspenso

    alguem sabe de processo pra desaposentadoria. e se deu certo . abraços.
  6. joão inácio sbompato de campos
    15/03/2009 10:55

    prezado Luiz Carlos, a desaposentação é um direito de todo obreiro, em que pese o colega acima dizer que não há desaposentadoria, sugiro ler mais sobre o tema que hoje em dia é muito discutido e aplicado, Como sugestão indico o Dr Carlos Gouveia, Dr Rodrigo Sodero e Dra Samantha que escreveram um livro sobre o tema (a três mãos ) e há ainda vasta literatura sobre desaposentação no sul (RS). Informo ainda que os Drs. acima referidos são também professores de Direito previdenciario do curso LEGALE na capital de S. Paulo, onde você poderá localizá-los(www.legale.com.br).
    E.T. fui aluno de pós graduação direito do trabalho e previdenciário dos doutos Carlos e Rodrigo, daí a indicação, e ninguém melhor que eles para o seu problema,espero tê-lo ajudado,
    abraços...
  7. luiz carlos_1
    15/03/2009 12:07

    Usuário suspenso

    obrigado dr joão pela ajuda , e que minha aposentadoria esta pouca e tenho um filho especial ao qual da muito gasto e espero melhorar o meu beneficio. fique com DEUS.
  8. joão inácio sbompato de campos
    15/03/2009 20:50

    luiz carlos, só para completar, você não terá que devolver o dinheiro!
    caso queira, vc poderá se socorrer da justiça gratuita(casa do advogado ou ir até o forum e solicitar).
    processos de desaposentação são comuns e corriqueiros em S.Paulo, como disse acima entre no site TRT SEGUNDA REGIÃO OU DECIMA QUINTA OU AINDA SITE DO LEGALE DR CARLO E RODRIGO SODERO, lávc encontra tudo sobre o assunto.
    não me aprofundo no tema pelo site pois acho anti ètico, este forum é somente para orientação e um socorro para aqueles necessitados que não detem o conhecimento jurídico.abraços e boa sorte!
  9. luiz carlos_1
    15/03/2009 21:50

    Usuário suspenso

    obrigado pela atenção dr joão, abraços.
  10. luiz carlos_1
    06/05/2009 22:09

    Usuário suspenso

    ola ja existe alguma jurisprudencia sobre desaposentação. grato
  11. luiz carlos_1
    30/05/2009 14:39

    Usuário suspenso

    oi alguem sabe me ajudar e melhor pedir desaposentação enquanto estiver trabalhando ou quando for desligado do emprego. grato outra coisa quando pede fica sem receber o beneficio.
  12. luiz carlos_1
    30/05/2009 21:01

    Usuário suspenso

    ola por favor alguem opine. grato
  13. Eliana Cogo
    30/05/2009 21:26

    Sou funcionária pública, atualmente, mas já trabalhei em empresas privadas. Tenho idade suficiente para me aposentar e preciso averbar o tempo que estive trabalhando nestas empresas, porém, consultando o INSS da minha cidade fiquei sabendo que as empresas que trabalhei de 1973 a 1975 não existem no sistema e seriam 22 meses a mais pra averbar, abreviando assim o tempo para completar os 30 anos necessários. Gostaria de saber o que devo fazer pois o empregado não tem culpa se as empresas não recolheram o INSS e gostaria de saber, também, se poderia pagar pelo menos 3 anos que fiquei desempregada entre 1983 e 1986, período em que vendia produtos de beleza?
  14. palácio
    31/05/2009 14:30

    Caro luiz, tive um cliente com o mesmo problema. Em pesquisa à Jurisprudência percebe que é necessário a devolução dos valores recebidos.
  15. luiz carlos_1
    31/05/2009 19:11

    Usuário suspenso

    obrigado Dr palacio. vou pesquisar mais . abraços.
  16. luiz carlos_1
    09/06/2009 17:24

    Usuário suspenso

    ola alguem pode opinar se a desaposentação sai logo na justiça. obrigado.
  17. luiz carlos_1
    05/07/2009 15:35

    Usuário suspenso

    Ola alguem poderia me informar quanto tempo leva a desaposentção pra sair na justiça , outra coisa tem algum atrasado quando sai. Grato
  18. luiz carlos_1
    10/07/2009 22:24

    Usuário suspenso

    ola boa noite sabe quanto tempo leva pra sair a desaposentação. grato
  19. luiz carlos_1
    18/09/2009 16:40

    Usuário suspenso

    ola a quem puder me ajudar. sou aposentado elo fator previdenciario, mais continuo trabalhando na mesma empresa ate hoje aposentei em 2005 , caso entre em vigor o fator 85/95 posso pleitear na justiça a mudança pra este novo fator. pois ja estou com 92 pontos se estive valendo. grato
  20. luiz carlos_1
    23/09/2009 00:37

    Usuário suspenso

    Ola alguem poderia me ajudar. Grato

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