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  • Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Joao Celso Neto/Brasíla-DF

    Sr. Luiz Carlos:

    ainda não existe, na legislação brasileira, o instituto da "desaposentação", embora haja quem esteja propondo e se fala muito nisso. Logo, não há ainda como desisitir ou renunciar à aposentadoria que se obteve.

    Na verdade, seu caso é o mais comum,

    Infelizmente. Aposentar-se, na origem, siginificava PARAR DE TRABALHAR, obtendo do INSS a contrapartida às contribuições pagas enquanto se estava na ativa.

    Desde há uns 20 anos, mais ou menos, "descobriu-se" que se podia obter uma receita extra, adicional, requerendo aposentadoria e ficando pseudoaposentado (inativo na ativa, o que me parece um paradoxo).

    Note-se que se paga a contribuição (contribuinte obrigatório), porque se está no mercado de trabalho, sem ter outro benefício previdenciário a esperar no futuro.

    Na minha modesta opinião, houve um enorme erro quando a justiça decidiu que a aposentadoria voluntária não extinguia mais o contrato de trabalho, pois eu continuo entendendo que, ao pedir aposentadoria, o trabalhador está, implicitamente, dizendo: quero dar a vez e o lugar a outro, abrir vaga no mercado de trabalho.

    Porém cada dia mais me convenço que é uma quixotada minha, mais uma.

  • joão inácio sbompato de campos

    joão inácio sbompato de campos

    prezado Luiz Carlos, a desaposentação é um direito de todo obreiro, em que pese o colega acima dizer que não há desaposentadoria, sugiro ler mais sobre o tema que hoje em dia é muito discutido e aplicado, Como sugestão indico o Dr Carlos Gouveia, Dr Rodrigo Sodero e Dra Samantha que escreveram um livro sobre o tema (a três mãos ) e há ainda vasta literatura sobre desaposentação no sul (RS). Informo ainda que os Drs. acima referidos são também professores de Direito previdenciario do curso LEGALE na capital de S. Paulo, onde você poderá localizá-los(www.legale.com.br).
    E.T. fui aluno de pós graduação direito do trabalho e previdenciário dos doutos Carlos e Rodrigo, daí a indicação, e ninguém melhor que eles para o seu problema,espero tê-lo ajudado,
    abraços...

  • luiz carlos_1

    luiz carlos_1 Suspenso

    obrigado dr joão pela ajuda , e que minha aposentadoria esta pouca e tenho um filho especial ao qual da muito gasto e espero melhorar o meu beneficio. fique com DEUS.

  • joão inácio sbompato de campos

    joão inácio sbompato de campos

    luiz carlos, só para completar, você não terá que devolver o dinheiro!
    caso queira, vc poderá se socorrer da justiça gratuita(casa do advogado ou ir até o forum e solicitar).
    processos de desaposentação são comuns e corriqueiros em S.Paulo, como disse acima entre no site TRT SEGUNDA REGIÃO OU DECIMA QUINTA OU AINDA SITE DO LEGALE DR CARLO E RODRIGO SODERO, lávc encontra tudo sobre o assunto.
    não me aprofundo no tema pelo site pois acho anti ètico, este forum é somente para orientação e um socorro para aqueles necessitados que não detem o conhecimento jurídico.abraços e boa sorte!

  • luiz carlos_1

    luiz carlos_1 Suspenso

    oi alguem sabe me ajudar e melhor pedir desaposentação enquanto estiver trabalhando ou quando for desligado do emprego. grato outra coisa quando pede fica sem receber o beneficio.