Respostas

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  • Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Olá Ed!

    Embora vc não tenha explicado suscintamente, acredito que vc não foi abordado na oportunidade e assim segue minha singela opinião baseada nessa circunstância.

    Sua sogra não receberá multa alguma além do excesso de velocidade.

    Somente deve arcar com os R$ sem se preocupar com nova multa ou pontos.

    Abraços e boa sorte.

  • Fabiano Ferreira Francisco

    Caro colega, cometeu um engano.

    A sogra receberá uma multa por não identificar o condutor do veículo SIM. só não perderá ponto por não ter habilitação.

    Determina o artigo 257, § 7º do Código de Trânsito Brasileiro que, não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração.

    Abraços.

  • Fabiano Ferreira Francisco

    Prezado Ed Wilson

    A sua sogra receberá uma multa por não identificar o condutor do veículo SIM. só não perderá pontos por não ter habilitação.

    Determina o artigo 257, § 7º do Código de Trânsito Brasileiro que, não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração.

    Abraços.

  • Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Olá Fabiano!

    Vamos analisar o Artigo e parágrafo que cita:
    "§ 7º Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração."

    "...será considerado responsável pela infração."
    De qual infração o parágrafo está se referindo? Justamente aquela que originou a notificação. Se o proprietário não informar quem é o responsável pela infração, será considerado o próprio responsável. Assim, será responsável pela infração que originou a emissão da notificação, mais nada.

    Porém, como este é um fórum de discussões, em que as pessoas emitem as mais variadas opiniões, baseadas no conhecimento que tem da matéria, solicito que me esclareça as seguintes assertivas:

    De onde vc tirou que será gerada uma nova infração? Qual o amparo legal?

    Aliás, qual o enquadramento dessa nova infração??

    Espero anciosamente pela resposta para que eu possa engrandecer meu singelo conhecimento e possamos prosseguir com essa salutar discussão.

    No aguardo da sua valiosa resposta.

    Abraços.

  • Valdemar Fernandes

    Caro Fernando... Quando em infração em que o condutor do veiculo não é identificado, ou seja, veiculo em movimento quando não abordado pelo Agente, neste caso como já disse o Fabiano, a notificação ira para o proprietário que terá um prazo para apresentar o condutor. certo. hA caso que Alguns infratores se julgando esperto, não sendo eles o proprietário do Veiculo, e sendo o proprietário pessoa não habilitada, não fazem a apresentação do condutor, achando erroneamente que o proprietário ira pagar somente a multa. Porem não é assim que se procede, neste caso será imposta uma multa administrativa, por que teoricamente o proprietário estava conduzindo o veiculo sem ser habilitado, veja que isso é possível, coisa que não poderia ser no caso do proprietário ser uma pessoa jurídica, e neste caso se não for apresentado o condutor se aplica a multa NIC, ou seja, notificação por não apresentação de condutor....

  • Fernando (www.sigarecursos.com.br)

    Caro Valdemir!

    Vc já viu uma multa dessas?

    Se sim, qual a data desta nova infração: a data lá da primeira infração que originou todo esse problema ou a data final para a indicação do real infrator.

    Abraços

  • mzargo

    Caro Valdemir, de acordo com o artigo 257 § 8º do CTB, "Após o prazo previsto no parágrafo anterior, não havendo identificação do infrator e sendo o veículo de propriedade de pessoa JURÍDICA, será lavrada nova multa ao proprietário do veículo, mantida a originada pela infração, cujo valor é o da multa multiplicada pelo número de infrações iguais cometidas no período de doze meses." (destaque meu). Houve algum novo artigo prevendo a aplicação de multa para pessoa FÍSICA? Se houve, qual o valor ou código da multa? Em qual lei?

  • joaquim luis

    companheiros muita calma, o dispositivo legal para sanar a duvida é este mesmo só presizamos ler com calma e entender!
    art. 257 § 7 fala em pessoa física ex: tenho meu veiculo sou habilitado empresto meu veiculo a um colega e ele é autuado por ultrapassar o semafóro vermelho, esta infração é de sua responsabilidade pois esta na direção do veiculo, então qdo chegar a notificação o qualifico para a pontuação ir para seu prontuario sem contar q ira pagar a multa.
    art. 257 § 8 fala em pessoa juridica, mas só tera q apresentar condutor habilitado na reinsidencia da infração pois o detran vai querer saber quem é este motorista, irá acionar a empresa para puni-lo, caso não apresente a multa dobra e pronto.

  • alvaro_1

    Olá, devo dizer que se o proprietário do veículo não possuir CNH nada ira acontecer sendo pessoa física , porém a pessoa juridica estará sujeita a notificação por não apresentação de condutor habilitado.
    Experiência própria!