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  1. Elisa
    27/02/2009 02:43

    Basicamente, quais são os passos para a pessoa que quer ter uma propriedade atraves da usucapião em área urbana (até 250m2)?


    Das conclusões que tirei:


    -Deve ser de modo pacifico
    -O pretendente não pode ter outros bens imoveis
    -Deve habitar e mesmo trabalhar no local a que pretende
    -Deve fazer melhorias no local
    -Deve respeitar o plano-diretor e as especificações de loteamento
    -Não pode ser: mangues, morros, áreas publicas, margens de rodovias etc.


    1.Outra questão: que tipo de advogado se contrata para regularizar a situação e quando isso deve ser feito? Antes, durante depois do prazo?

    2. Uma área loteada, numa rua por exemplo, pode ser usucapiada? O fato do local ser loteado (ter uma rua, luz agua etc) não indica que é propriedade de alguém? Ou isso é feito pela prefeitura?


    Tenho lido sobre esse assunto porque quero construir. Se existe um modo que se pode obter uma terra para construir e viver, não tenho motivos para comprar um imovel apenas pelo valor da construção.
  2. valdeci j benevides
    27/02/2009 13:14 | editado

    Endosso o querer saber da colega.., possuo um caso semelhante.
    -imóvel adq. a mais de 30 anos, tem-se no cart. de reg. imoveis tão somente o terreno em nome de outrem., minha mãe reside la por este periodo., fez planta e ´tirou habite-se do imovel., deseja fazer a escritura(usucapiao)., como deve-se processar., pois no cartório tem-se o terreno e na prefeitura a obra ?
    -quem puder me solucionar o fato, agradeço e compartilho os louros.....
  3. lourdes bh-mg
    28/02/2009 00:52

    Srs.

    Para a usucapião urbano, requer alguns requisitos básicos: tempo/coisa hábil e qualidades pessoais, inseridas nesta : pósse com animus dominus, pacífica,contínua, pública e sem oposição.
    Art. 1.240/CC e 183 CF, e tem como qualidades especiais ser- qualificado, ou seja,com exigências; unico imovel- não pode ser proprietário de outro imóvel, como limite ate 250 m2. e tempo minimo 5 anos, recebe o registro via/ com sentença. Portanto, apenas via adv. que conseguirá sentença - ATT

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