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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Renata
    06/05/2009 14:46

    Olá...Meu marido tem dois filhos e moram conosco um tem 18 e o outro 15 anos. A mae nunca ajudou em nada e os meninos ficaram com o pai. O de 15 anos agora quer morar com a mae e houve um audiencia quando a juiza concedeu a guarda provisória a mae e determinou que o meu marido deverá pagar uma certa quantia por mes como forma de pensao. A minha pergunta é: como fica neste caso se o outro filho continua com o pai e é estudante? Essa pensao cobrada é justa? Não seria um filho para cada e cada um banca as despesas? Que argumentos podemos utilizar neste caso para não ter que pagar esse valor?
  2. Daniela_1
    06/05/2009 19:39

    Boa tarde. Desde 2004 vivo com meu marido (não somos casados legalmente) com quem tenho 2 filhas (uma com 3 anos e outra com 8 meses). Ele tem 1 filho de 4 anos de um relacionamento anterior. Ano passado foi chamado na UNAMA (onde eles têm alguns advogados que atendem à pessoas carentes) para acordar sobre pensão alimentícia, na época propôs pagar 20% do seu salário (102,00)+plano de saúde. Ficaram de chamá-lo novamente para homologar o acordo, o que não foi feito. Logo após isso (agosto/2008) meu marido ficou desempregado, mesmo assim continuamos pagando o plano de saúde e mandando R$100,00/mês. A mãe do meu marido é desempregada e meu sogro, com quem moramos, é aposentado. Divido as despesas da casa (aluguel, energia, alimentação...) com meu sogro. Qual o direito da mãe do filho do meu marido de receber pensão? De quem ela deve cobrar? Qual o valor? Eu posso ser requerida?
  3. Julianna Caroline Batista
    06/05/2009 20:04

    Renata, o dever do sustento é igual ao pai e a mãe independente de quem ficou com a guarda.
    Se ela tem a guarda de um, o pai deve pagar a pensão deste e ela pagar a pensão ao que ficou com o pai.
    Não existe permuta nesses casos.
    Seu marido entre com uma ação de pedido de alimentos contra ela, para o filho que ele detém a guarda.
    O valor da pensão não deve ultrapassar 30% da renda comprovada do alimentante ou se não tiver renda, geralmente é estipulado a terça parte do salário mínimo.
    O que ocorre é que se, vcs acham muito, entre com a ação de redução ed alimentos, pois se a mãe gasta comprovadamente 300 reais com o filho por mês, o pai deve arcar com a metade, 250.
    Sempre partes iguais para não sobrecarregar ninguém, e sempre respeitando o binômio necessidade do alimentado X possibilidade do alimentante.
    Se vcs tem dúvidas de quanto é gasto com a criança por mês ou se o dinheiro da pensão é gasto mesmo com a criança, peça um demonstrativo de gastos, peça ao advogado para ingressar com tal ação, onde a mãe deverá provar com o que gasta o dinheiro da pensão...
    )às vezes é dificil provar isso), mas é um direito do alimentante saber se o dinheiro da pensão é usado de forma correta.
    Não há como não pagar a pensão.
    COmo disse antes, podem entrar com o pedido de redução de alimentos.
    Abraços.
  4. Julianna Caroline Batista
    06/05/2009 20:10

    Daniela_1

    em nenhuma hipótese vc seria requerida, nem que ganhasse milhões. O que vc ganha é SEU e vc não tem responsabilidade sobre um filho que é de outra pessoa, mesmo sendo o pai, seu marido. Não se mistura as coisas.
    Aconselho que vcs entrem com uma Ação de Oferecimento d Alimentos, pois ela pode entrar com Pedido de Alimentos, se o acordo não foi homologado, não é válido... Se não foi assinado pelas partes e homologado junto aos autos, não tem valor algum.
    Acredito que seu marido deva ir até a UNAMA e verificar a situação deste acordo. Caso não tenha sido homologado, lá mesmo ele solicitar ingresso nessa ação de oferecimento de alimentos, é o melhor a se fazer, é mais fácil controlar a situação.
    Isso demonstra o interesse em ajudar na criação da criança e de não fugir à obrigação.
  5. Renata
    06/05/2009 20:11

    Juliana...Me passa seu e-mail...Pois também sou de maringa
    obrigada
  6. Daniela_1
    06/05/2009 20:59

    Julianna,
    Obrigada pela resposta. Só gostaria de saber quem seria o requerido na ação de pedido de alimentos.
  7. Patricia_1
    06/05/2009 23:45

    Boa noite

    No caso de ação de alimentos onde estabeleceu-se que 25% do saldo do FGTS, seria dado aos filhos a título de pensão alimentícia e o pai é dispensado sem justa causa, fazendo o levantamento do saldo do FGTS, o valor correspondente a pensão fica retido aguardando expedição de alvará para que os filhos saquem o que lhe é de direito. Qual o juízo competente para expedir esse alvará, haja vista que o pai mora no litoral e os filhos no interior de São Paulo?

    Grata

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