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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Flor
    02/07/2009 09:45

    Colegas,
    Bom Dia!
    Alguém teria uma tabela com as doenças (CID’s) que dão direito a aposentadoria por invalidez e ao amparo assistencial ao deficiente?
    Agradeço antecipadamente,
    Flor
  2. eldo luis andrade
    02/07/2009 20:03

    Não existe esta tabela. Aposentadoria por Invalidez pode ser por qualquer doença. Mas não basta a ocorrencia da doença. É preciso avaliar se no estágio da doença há incapacidade laborativa. E isto só pode ser por perícia médica. É necessário opinião de médico. A legislação não tem como de forma abstrata conferir direito a aposentadoria por invalidez apenas por ocorrencia de uma doença.
    O mesmo vale para o LOAS.
  3. DR PREVIDENCIA
    28/04/2010 09:31

    Bom dia flor querida va no site do inss e vai no link de auxilio doença onde vc vera a lista das doenças compativeis com o benefecio a aposentadoria por invalidez e concedida pelo estagio da doença e pelo seu historico ,se alguem tiver uma daquelas doenças que ali constam e esta em estado grave ou terminal ou muito cronico cabe ao perito a realizaçao do ato da aposentadoria .

    E eu me pergunto mediante a resposta do colega anteriormente

    sera q eu posso me aposentar de resfriado tambem ?Kkkkkk

    se qualquer doença aposenta colega o brasil n seria um pais de doentes invalidos sem recurssos nem para sua sobrevivencia termino com um bom dia e agradeço a oprtunidade espero ter ajudado flor
  4. eldo luis andrade
    28/04/2010 13:33

    Qualquer doença pode implicar em aposentadoria por invalidez. Ou auxílio-doença. Mas sempre necessitará de avaliação médica. Não há como fugir disto. Não é a doença em si que é causa da aposentadoria por invalidez. E sim a incapacidade que ela causa a pessoa.
    Quanto à pessoa estar em estado grave ou terminal é porque a doença alcançou um estado de desenvolvimento que levou a isto. Mas aí é a condição de incapacidade da pessoa que é causa da aposentadoria. E não a doença em si.
    Quanto à lista existe sim. É a do art. 151 da lei 8213 de 24/7/1991. Mas esta lista não quer dizer que a pessoa vá se aposentar por causa disto. Quer apenas dizer que caso haja incapacidade para o trabalho causada pela doença está dispensada a carencia (tempo mínimo de contribuição) para ter direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
    Se fossemos nos prender a uma lista de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez quando a pessoa fosse acometida de uma doença ainda desconhecida e que causasse incapacidade para o trabalho a pessoa não teria direito a aposentadoria por invalidez.
    Quanto a resfriado pode ocasionar um auxílio-doença. Mas dependendo do estágio se causar insuficiencia pulmonar permanente que torne a pessoa incapaz definitivamente para o trabalho pode implicar aposentadoria por invalidez.
    Mas a aposentadoria por invalidez mesmo não é permanente. Se cessado por algum motivo a incapacidade o que para muitas doenças em estágio avançado é pouco provável salvo avanços da medicina a aposentadoria por invalidez cessa.

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