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Pessoa com idade de 25 anos,civilmente capaz,que possui 2 filhos, se apresenta à suposto pai requerendo reconhecimento de uma paternidade até então totalmente ignorada.Quais as consequências para esse suposto pai se confirmada a paternidade através de exame de DNA? Serão somente de natureza sucessória? E em relação aos "netos" existentes,que obrigações podem surgir para este avô enganado durante 25 anos? O fato desta parternidade não ter sido revelada antes gera algum direito para o "pai"? Desde já agradeço.

Respostas

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    Geraldo Quarta, 21 de dezembro de 2005, 7h25min



    Elaine,

    Na verdade gera todos os efeitos da relação de parentesco. O registro civil será alterado, e nele constará o nome do seu pai, após a sentença declaratória. Também gerará efeitos sucessórios.

    Para o autor da ação não ocorre nenhum prejuízo ou consequencia por não ter revelado a seu suposto pai, porque ele não era obrigado a revelar nada para ninguém. Devemos nos lembrar que ele também deve ter passado anos e anos sem saber quem era seu pai.

    Eventual dever moral de informar o pai, seria o da mãe do autor, ao ficar grávida. Mas isso em nada prejudica o autor da ação.

    Geraldo

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