Respostas

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  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    Prezado Sr. ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA


    É advogado?

    Deve procurar um de sua confiança, se não for.

    Sendo advogado, o procedimento é o mesmo, se optar pelo judicial. Em nada difere se optar pelo extra-judicial.

    Creio que relatar todas as hipóteses seria, no mínimo, incompreensível, já que é amplo o tema pretendido em sua indagação.

    Saudações.

  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    ... observei que é estagiário, portanto, creio que possa partir de minha sugestão: nada difere do inventário com vários herdeiros, apenas em relação à partilha, que não existirá, devendo haver pedido de adjudicação.

    Saudações.

  • ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA

    Prezado Dr. Geraldo Alves,

    Como se vê, o Sr. é bastante conhecedor da matéria ora em apreço.

    A minha pergunta é o seguinte, o pai morreu, deixou um herdeiro, menor impúbere, registrado, que mora com sua genitora, acontece que nasceu uma criança da namorada, do pai morto dias antes da criança nascer, pois a mesma não fora resgistrada, neste caso só temos um filho devidamente registrado, o que fazer diante de tal fato, reconhece o filho invocando seu nome no inventário, ou o inventário segue somente com um só herdeiro? Qual o procedimento? Teria como o Sr. elencar?


    Rosimario Carvalho
    Estagiário de Direito
    rosimario_adv@hotmail.com

  • ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA

    Prezado Dr. Geraldo Alves,

    Gostaria de saber qual o primeiro passo para dar entrada, se inventario comum, tendo em vista que o inventario com arrolamento sumário é somente quando não tenha menores ou estejam todos concordes, é o primeiro e não sei o que fazer pois a doutrina não direciona a prática, se possível gostaria de ter sua assessoria jurídica nesse caso, sem mais,



    Rosimario Carvalho
    OAB-BA 22.805-E

  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    Prezado Sr. ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA

    Prezado Dr. Geraldo Alves,

    Como se vê, o Sr. é bastante conhecedor da matéria ora em apreço.

    OS LIMITES DA MINHA RESPOSTA SE CIRCUNSCREVEU A INFORMAR O QUANTO DIFÍCIL DELINEAR SUGESTÕES EM FACE DA AMPLITUDE DO QUESTIONAMENTO. LAMENTO TER TOMADO MINHA MANIFESTAÇÃO COMO EXPRESSÃO DE MINHA DIFICULDADE EM ESCLARECER SUA DÚVIDA. OUÇAMOS OUTROS COLEGAS.

    "A minha pergunta é o seguinte, o pai morreu, deixou um herdeiro, menor impúbere, registrado, que mora com sua genitora, ..."acontece que nasceu uma criança da namorada, do pai morto dias antes da criança nascer, pois a mesma não fora resgistrada, neste caso só temos um filho devidamente registrado, o que fazer diante de tal fato, reconhece o filho invocando seu nome no inventário, ou o inventário segue somente com um só herdeiro? Qual o procedimento? Teria como o Sr. elencar?

    ENTÃO SERÁ ATRAVÉS DE ABERTURA DE INVENTÁRIO JUDICIAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 990 QUANTO À NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE, 982 E SEGUINTES EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO, OU SEJA, PETICIONA-SE REQUERENDO A ABERTURA DO INVENTÁRIO COM NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE (A VIÚVA, COMPANHEIRA OU O HERDEIRO REPRESENTADO PELA GENITORA - ART. 990 CPC). DEFERIDA A ABERTURA DO INVENTÁRIO, PREPARAM-SE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES (PODE JUNTÁ-LAS DESDE LOGO, SE QUISER, MAS COMO EXISTE UMA SITUAÇÃO PECULIAR EM RELAÇÃO AO FILHO AINDA NÃO REGISTRADO EM NOME DO "DE CUJUS", MELHOR QUE AGUARDE A NOMEAÇÃO DO/A INVENTARIANTE).

    DEVERÁ PROVIDENCIAR UMA PROCURAÇÃO PÚBLICA PARA REPRESENTAR O MENOR.

    QUANTO AO OUTRO FILHO, AINDA NÃO REGISTRADO EM NOME DO PAI (AGORA FALECIDO), DEVERÁ TOMAR ALGUMAS CAUTELAS. OUTRAS QUESTÕES TAMBÉM DEVEM SER ESCLARECIDAS DESDE LOGO, JÁ QUE PODERÁ VERIFICAR QUE NÃO SERÁ APENAS ESSE FILHO O HERDEIRO DO "DE CUJUS", DEVENDO FIGURAR NO INVENTÁRIO COMO SUCESSORES.

    ....

  • GERALDO ALVES TAVEIRA JUNIOR - advogado

    ... E AINDA:

    1- O FALECIDO ERA CASADO OU VIVIA EM UNIÃO ESTÁVEL COM A GENITORA DESSE FILHO REGISTRADO EM SEU NOME? DEVERÁ DELINEAR OS DIREITOS DESSA PESSOA EM RELAÇÃO AOS BENS DEIXADOS PELO FALECIDO.

    2- A DITA NAMORADA QUE TEVE UM FILHO DO ORA AUTOR DA HERANÇA, TEM DIREITO À PARTICIPAR DA PARTILHA?

    3- NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE DE RECONHECER O FILHO NO INVENTÁRIO, JÁ QUE UM DOS HERDEIROS (O ÚNICO REGISTRADO EM SEU NOME) AINDA É MENOR E O CURADOR OU REPRESENTANTE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA CONCORDAR COM O INGRESSO NA PARTILHA DE QUEM NÃO FORA REGISTRADO PELO PAI. A MENOS QUE EXISTAM DECLARAÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE, OU SEJA NOTÓRIA A PATERNIDADE DESSE FILHO MAIS NOVO.

    4- O SENHOR DEVE INGRESSAR COM O PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. DEVERÁ INDICAR UM COLEGA PARA INGRESSAR COM UMA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EM FAVOR DO FILHO NASCIDO DEPOIS DO FALECIMENTO DO AUTOR DA HERANÇA E REQUERER HABILITAÇÃO OU RESERVA NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, QUE SEGUIRÁ CONTEMPLANDO ESSE HERDEIRO, PORÉM SOB CONDIÇÃO RESOLUTIVA (DEPENDENDO DO RESULTADO DA INVESTIGATÓRIA, TERÁ OU NÃO O DIREITO AOS BENS RESERVADOS NA PARTILHA).

    O DIREITO DAS SUCESSÕES É UM RAMO MUITO INTERESSANTE E CHEIO DE MEANDROS. VAMOS TROCANDO IDÉIAS E COM ISSO VAMOS ASSIMILANDO CONTEÚDOS DE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO CONHECIMENTO E SOLUÇÃO DOS IMPASSES VIVENCIADOS POR NOSSOS CLIENTES.

    Se de interesse, pode me add no msn alvestaveira@hotmail.com

    CONTE CONOSCO NO QUE FOR PRECISO.

    SAUDAÇÕES.

  • ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA

    Então Nobre Colega,

    É com muita satisfação que absorvo esses ensianmentos, no que dizem respeitos ao inventário, pelo que percebi em seu tutorial, ele segue um procedimento no qual as minúncias faz a diferença, pois a inobservância destas faz com que o trabalho não finalize com eficácia.

    Situação das mulheres, o de cujus, namorava engravidava e tchau, o mesmo modus operandis, só reconhece a paternidade através de imposição da Lei.

    rosimario_adv@hotmail.com

    Rosiamrio Carvalho
    OAB- 22.805-E