Processo por difamação e calúnia

Olá! Uma pessoa da minha família com quem eu já morei (dividiamos aluguel) anda dizendo para familiares e amigos que eu sou víciado em drogas (cocaína e crack). Essas afirmações não são verdadeiras! Nos brigamos por outros motivos e agora ela fica me difamando.

Estou planejando mover um processo criminal contra essa pessoa. Alguns familiares se prontificaram em serem minhas testemunhas, caso eu leve adiante.

Para provar que a afirmação é mentira estou pensando fazer um exame de sangue para comprovar que não há essas sobstancias no meu organismo. Ou eu devo esperar a ordem do juiz? Também não sei onde fazer esse exame.

Caso condenada, qual seria a pena para essa pessoa? Minha intenção não é que ela seja presa.

Muito grato pela ajuda!!

At. Bruno

Respostas

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  • Julio Gonzaga

    Para processar alguém pelo crime de difamação, é necessário entrar com uma queixa-crime. Para tanto, mister se faz contratar um advogado para entrar com a ação penal privada.
    Quanto a provar se a afirmação difamatória é verdadeira ou não, é irrelevante. Isto porque o crime de difamação prescinde da falsidade da imputação (salvo exceção), ao contrário da calúnia, que reclama um fato inverídico.
    Eis a definição de difamação dada pelo CP, "in verbis":

    Difamação

    Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

    Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

    Exceção da verdade

    Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

    Portanto, não é necessário fazer nenhum exame de sangue para comprovar que o teu desafeto está mentindo, pois o crime se caracteriza mesmo que ele esteja falando a verdade. Basta a imputação de fato ofensivo à reputação (que não constitua crime).

  • Rodrigues de Sá Advocacia

    Bruno, não é vc quem deve provar. Quem alega que vc é viciado que prove. Entre com uma ação civil pleiteando indenização por danos morais se sua intenção não é prisão. Pronto.
    Dra Flávia Rodrigues
    fradvocacia@zipmail.com.br
    RJ - SP - MG

  • Andreia Elena

    Ola..boa tarde, tive uma empresa a qual fui socia com uma outra pessoa, a qual chamou um dos clientes de vagabundo, eu nao estava presente, nesse perioro estava gravida e estava de repouso absoluto nao trabalhando e esse setor o qual ela administrava nao era minha area dentro da empresa.
    Com toda a razao o cliente entrou com um processo de difamaçao e danos morais em nome da minha socia mas entrou o nome da empresa.
    Depois desse episodio, foi vendida a empresa, a minha socia simplismente sumiu, sei que se encontra em outra cidade.
    E o processo esta em andamento, e se ela for notificada para aud., e nao for encontrada como fica? eu respondo por alguma coisa? sendo que esta sendo processado a empresa no nome dela?

  • Rodrigues de Sá Advocacia

    é, na verdade, a empresa responde pelo erro - o que chamamos em direito de "culpa in vigilando", ou seja a empresa tem culpa pela atitude em relação ao funcionário. Se ela não for encontrada podem ser feitas várias tentativas de citação. Caso o juiz ache prudente, poderá acionar um dos sócios.
    Dra Flávia Rodrigues
    fradvocacia@zipmail.com.br
    RJ - SP - MG

  • Julio Gonzaga

    Flávia de Sá, a empresa responde pelo erro na esfera cível não é? Porque na seara penal não há responsabilidade criminal da pessoa jurídica, visto que esta não tem capacidade de ação. Os sócios podem até cometer crimes utilizando-se da "fachada" da empresa. Contudo, cada um responde subjetivamente, na medida de sua culpabilidade.
    Portanto, Andreia Elena, a pessoa que injuriou o cliente (na verdade o crime é de injúria), responde pessoalmente pelo ílicito, porquanto, repetindo, em matéria penal a responsabilidade objetiva está proscrita. Assim, quanto aos aspectos criminais não há nada a temer, ressalvando a esfera cível, como bem disse a Flávia de Sá. Abraços.

  • NANASHARA

    OLÁ... quero saber como proceder em caso de difamação por parte de uma pessoa q antes era considerada da família e q por motivos banais e alheios a minha vontade se chateou comigo a ponto de iniciar uma "campanha" de difamação contra mim, e tendo em vista q a cidade onde residimos é muito pequena, os comentários maldosos feitos por esta pessoa estão se alastrando rapidamente e já são de conhecimento de todos os meus amigos e familiares, o q se tornou bem desagradável, pois me sinto prejudicada moralmente. Eu já tentei explicar isso p/a pessoa em questão e pedi educadamente q ela tivesse mais respeito por mim devido a consideração q eu tinha por ela, mas esta parece ter se chateado ainda mais ao chamar sua atenção, portanto não vejo outra alternativa a não ser mover alguma ação q a impeça de continuar com esse tipo de atitude, mas como não tenho conhecimentos suficientes para tanto, quero saber como devo proceder neste caso.

  • Julio Gonzaga

    NANASHARA

    Os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) são de ação penal privada. Para mover um processo-crime contra alguém pela a prática de algum ilícito desta natureza, necessário se faz contratar um advogado para redigir a peça inicial da ação penal, denominada queixa-crime. Assim, é indispensável relatar os fatos ao advogado, bem como coletar as provas indispensáveis, a fim de que o profissional enquadre corretamente a conduta do ofensor. É isso. Abraços e boa sorte.

  • MariaSP

    Bruno,

    A prova que vc tem que fazer não é de que vc não é viciado, mas de que foi difamado. Isso sim vc tem que provar.

    E o seu "amigo", este tb não pode provar que vc é viciado, não cabe exceção da verdade na difamação.

  • flaviagata07@hotmail

    oi,me chamo flávia e tenho uma pergunta quero processa duas pessoas mãe e filha,começou assim:
    Mãe e filha era conhecidas minha e da minha mãe e vivem no mesmo bairro do RJ,elas me pediram se podiam viajar e ficar na minha casa e eu aceitei as duas com o sequinte q ficasse 2 meses e depois se elas quisesem poderiam ficar na casa de uma amiga minha eu vivo na suiça e elas vieram com essas condiçoessó q quando chegou aqui na suiça agiarão de má fé comigo,ficaram e eu as ajudando com trabalhos com amigos dando comida e gastando dinheiro com elas e o dinheiro q elas arrumaram de faxina era pra elas e enfim ficaram os dois meses e depois como elas já estavam ciente foram pra casa de uma amiga tbm gratis como eu avia combinado só q chegando na casa dessa minha amiga elas começaram a me dafama para outras pessoas colegas minhas dizendo q euera negra e feia como meu marido foi ficA COMIGO DE RACISMO e em todo tempo q elas ficaram aqui na suiça foi dessa forma em cada lugar q elas ficaram era falando mal de mim enfim elas voltaram para o brasil chegando no meu bairro estão me dafamando e falando injurias de mim para todo mundo q eu traio meu marido ,q eu sou piranha q minhas amigas são prostitutas e caluniAS e mas defamação para toda a cidade q é pequena e agora por ultimo ela me mandou um e mail por atraves do email de um homem com quem ela ficou me xingando de piranha e falando q eu fico com outros homem e outras coisas horriveis e que nao é verdade.
    tenho prova de pessoas q estavam na minha casa e que estava vendo todos os problemas q elas me causaram e que ainda estão me causando .
    Posso processa-las por calunia e defamação???