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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Théo e Sandra
    01/03/2010 12:31

    Boa Tarde,

    Meu nome é Théo, e estou tentando obter um visto de permanência aqui no Brasil
    através da união estável com uma brasileira. Eu sou francês, e cheguei no
    Brasil em agosto de 2008 como estudante de diploma-duplo na Universidade de São
    Paulo. Logo quando cheguei encontrei minha namorada, Sandra, que é brasileira, e
    namoramos desde então (outubro de 2009). Em julho de 2009, a gente decidiu morar
    juntos, e alugamos um apartamento com o seu nome (assim que não consta o meu
    nome no contrato, mas algumas faturas estão pagas com a minha conta no
    Bradesco). Arranjei um emprego como estagiário em setembro de 2009, e a minha
    empresa está afim de me efetivar. Porém, a obtenção do visto de trabalho
    através dela não é uma opção, pois teria que parar de trabalhar durante 2
    meses, e não receberia o salário que nos permite nos sustentar.
    Em novembro de 2009, fizemos uma declaração de união estável num cartório, com
    comunhão parcial de bens. Em dezembro de 2009, fizemos o compromisso de
    manutenção e subsistência no mesmo cartório. Em fevereiro de 2010, abrimos uma
    conta conjunta no Bradesco. O órgão responsável pelo meu contrato de estágio, o
    CIEE, me informou que a minha namorada ia constar automaticamente como
    beneficiaria do meu seguro de vida a partir do dia da declaração de união
    estável, porém se negaram a me fornecer um comprovante e não sei se isso é
    muito confiavel.
    Ja procuramos bastante na Internet, mas não achamos uma resposta completa ao
    nosso problema.
    - Vimos na lei (Resolução Normativa 77/08) que é possível fazer reconhecer a
    união estável por um juiz ou autoridade competente no Brasil. O que isso
    significa? Teríamos que pagar um advogado?
    - A lei também estipula que alguns documentos devem ter mais que 1 ano de
    antigüidade, tal como a abertura da conta conjunta. Não tem outra opção que
    permita contornar essa condição?
    - O que é o histórico da união estável? Precisamos validar-o num cartório?
    - As duas testemunhas devem prestar a declaração num cartório também?
    Sei que temos muitas perguntas, mas precisamos realmente das suas ajudas.
    Agradecemos desde já as suas respostas.

    Muito obrigado,

    Théo e Sandra
  2. Lucas Santana2
    02/03/2010 00:59

    Grande amigo sei que seu caso é muito interessante, mas vou dar um conselho. Por que você não se casa logo de vez com ela? Assim você evita está entrando na justiça e vai ter o direito de continuar no país como cidadão brasileiro. Até mais e boa sorte para vôcês!!!
  3. Théo e Sandra
    02/03/2010 12:08

    Lucas,

    Obrigado pelo conselho, mas infelizmente, por razões familiais, não podemos nos casar agora. Espero que alguem saiba dum caso similar, e possa nos ajudar.
  4. multiplicvistos@hotmail.com
    07/03/2010 22:11 | editado

    Usuário suspenso

    Boa noite Théo e Sandra,
    não é necessário o casamento, ao contrário, o reconhecimento de seu casamento, seria bem mais demorado que o visto com base na União Estável.
    [...]
  5. Christelle
    11/03/2011 16:04

    Theo,
    FAz o PACS no consulado frances muito mais facil e rapido do que uniao estavel no brasil e depois disso faz o pedido de visto.
    boa sorte
  6. marcello chef
    12/06/2011 01:28

    Olá amigos, sou italiano mas já morei no Brasil tempo atrás. Voltei morar aqui e tenho um visto provisório de trabalho (sou chef de cozinha de uma pousada de luxo do interior paulistano), e então RNE, carteira de trabalho, CPF, contrato de trabalho, casa em aluguél
    e quanto mais. Convivo a quase 1 ano e meio com companheira brasiliera, através de escritura feita em cartório a mais de um ano. Minha namorada atualmente é estudante e que então não desenvolve atividade remunerada. Alguém poderia me informar gentilmente, de quais documentos eu preciso para requerer o visto permanente
    para União estável, desde que me encontro no Brasil. Obrigado

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