Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Mauro Marcelo .
    26/07/2010 11:28

    Bom dia,

    Minha filha tem um plano de saude, e fui fazer uma consulta, e consta como bloqueado por estar com 16 dias em atraso.

    O plano pode ser bloqueado com 16 dias de atraso ??

    Muito Grato
  2. Bruno Lemos Guerra
    26/07/2010 11:45 | editado

    Prezado Mauro Marcelo,

    Não, o plano não pode ser bloqueado por 16 dias de atraso. Para que isso ocorra, tem que existir um atraso de 60 dias (pelo menos) e a suspensão tem que ser comunicada ao consumidor com pelo menos 10 dias de antecedência, para que este possa tomar as providências para reativação do plano.

    Mas esse prazo de 60 dias não precisa ser consecutivo. Ele é considerado em um período de 12 meses, de forma que, se um consumidor atrasou 10 dias por mês durante seis meses, ele terá 60 dias de atraso para efeitos de suspensão ou cancelamento do plano.

    Caso o seu caso não seja esse último, deve procurar a operadora e pedir a reativação imediata do plano (de preferência por escrito, através de uma notificação). Se eles não fizerem assim, deve procurar um advogado para auxiliá-lo a tomar as medidas cabíveis, inclusive com reparação dos danos morais que podem ter ocorrido.

    Um abraço,

    Bruno Lemos
    bruno@lemosguerra.com.br
  3. Mauro Marcelo .
    26/07/2010 11:51

    Muito obrigado Bruno.
  4. Geraldo Jr
    13/08/2010 21:51

    Olá! Meu plano de saúde debita todo mês em minha conta bancária o valor da mensalidade, ou seja, é um débito automático. Acontece que um mês não havia saldo suficiente em minha conta e meu plano cortou meu benefício. Já não o uso há algum tempo devido a esta inadimplência e eles continuam debitando em minha conta bancária o valor correspondente à mensalidade. Pedi meu cancelamento do contrato e eles afirmaram que não iriam cancelar enquanto eu não quitasse aquela parcela. Estou proibido de usar meu palno de saúde, no entanto continuam debitando em minha conta. Quero o ressarcimento de tudo o que já paguei indevidamente. Como devo proceder? Obrigado!
  5. Bruno Lemos Guerra
    16/08/2010 09:46

    Prezado Geraldo Jr,

    Você realmente deve pagar a mensalidade que está em atraso, mas isso não pode servir como justificativa para evitar o cancelamento do plano.

    Acredito que você deva procurar o Procon ou Juizado Especial de sua cidade para ajudá-lo a solucionar seu problema.

    Um abraço,

    Bruno Lemos
    bruno@lemosguerra.com.br
  6. Silmara Fortunato
    23/08/2010 23:43

    Boa noite!
    Possuo um plano de saúde desde 2004, ou melhor, possuía pois hoje ao ligar para a central de atendimento do plano de saúde fiquei sabendo que meu contrato está cancelado.
    Pois bem, a atendente indagou que paguei uma mensalidade com 59 dias de atraso, e que devo uma menalidade, a do mês de junho/2010, e que em 18/06/2010 a empresa encaminhou uma carta informando que se não quitasse a dívida em 10 dias o contrato estava cancelado.
    Atrasei sim alguns boletos, porém apenas um está em atraso o do mês de junho que pensei que estava pago e estava em outra data para pagto, portanto um erro meu.
    A mensalidade com atraso de 59 dias, maio/2010, fora paga.
    A mensalidade de julho/2010 foi paga religiosamente na data de seu vencimento, 15/07.
    Por se agosto o mês de reavaliação de aniversário e correção anual, esperei até a data de hoje, 23/08/2010 para saber o pq não recebi o boleto para pagot.
    Primeiro, não sabia que o atraso de pagamento cancelava contrato (fui leiga nisso), segundo não recebi a carta e creio que deveriam ter enviado pelo menos uma carta com Aviso de Recebimento para saber se relamente fui avisada sobre o cancelamento, terceiro sou cliente há 06 anos da operadora de saúde e apenas nos últimos meses tive problemas financeiros, porém não deixei de pagar.
    Agora a atendente me disse em alto e bom som que seu "eu quiser" que faça outro plano de saúde pois aquele está cancelado, ou então que eu entre com uma liminar.
    O que fazer???
    Obrigada.
  7. Bruno Lemos Guerra
    25/08/2010 18:17

    Prezada Silmara Fortunato,

    Como eu disse em um dos posts anteriores, o prazo para cancelamento por atraso no pagamento é de 60 dias, contabilizados no período de 12 meses. Em razão disso, parece que realmente você ultrapassou este prazo.

    No entanto, é preciso que o plano envie ao segurado um comunicado informando que irá cancelar o plano caso não seja feito o pagamento. Este comunicado deve ser enviado com, pelo menos, 10 dias de antecedência.

    Assim, se não te enviaram este comunicado, entendo que não poderiam cancelar o plano.

    Mas estas são apenas primeiras impressões tiradas apenas da sua narrativa. Para solucionar seu caso, acredito que deva procurar um advogado de sua confiança e mostrar a ele os documentos para que possa analisar melhor.

    Qualquer dúvida, estou à disposição.

    Um abraço,

    Bruno Lemos
    bruno@lemosguerra.com.br
  8. Bruno Lemos Guerra
    25/08/2010 18:17

    Prezada Silmara Fortunato,

    Como eu disse em um dos posts anteriores, o prazo para cancelamento por atraso no pagamento é de 60 dias, contabilizados no período de 12 meses. Em razão disso, parece que realmente você ultrapassou este prazo.

    No entanto, é preciso que o plano envie ao segurado um comunicado informando que irá cancelar o plano caso não seja feito o pagamento. Este comunicado deve ser enviado com, pelo menos, 10 dias de antecedência.

    Assim, se não te enviaram este comunicado, entendo que não poderiam cancelar o plano.

    Mas estas são apenas primeiras impressões tiradas apenas da sua narrativa. Para solucionar seu caso, acredito que deva procurar um advogado de sua confiança e mostrar a ele os documentos para que possa analisar melhor.

    Qualquer dúvida, estou à disposição.

    Um abraço,

    Bruno Lemos
    bruno@lemosguerra.com.br
  9. Silmara Fortunato
    28/08/2010 23:20

    Obrigada Bruno!
    Agora, um pouco mais calma, irei procurar por um advogado!!!
    Mais uma vez, obrigada!
  10. Silmara Fortunato
    27/09/2010 23:22

    Bruno Lemos.

    Enviei um email a operadora de saúde alegando que estava disposta a arcar com as despesas do atraso e que não me negava em pagar, gostaria de ter uma nova oportunidade de saldar a dívida.
    E deixei bem claro que a operadora de saúde não havia enviado a carta de cancelamento, pois não havia comprovante (assinado por mim) desse recebimento, desta forma me prejudicando.
    Enfim, a operadora de saúde, EM CARÁTER EXCEPCIONAL (depois é lógico, do meu email alegando ainda que os clientes são números) autorizou o pagamento das mensalidades atrasadas e tb reativando meu plano de saúde.

    Mais uma vez, obrigada por suas informações.
  11. Bruno Lemos Guerra
    28/09/2010 17:34

    Que ótima notícia Silmara! Fico feliz em ter ajudado.

    Isso é mais uma prova de que a informação é uma potente aliada do consumidor.

    Um abraço,

    Bruno Lemos
    bruno@lemosguerra.com.br
    www.lemosguerra.com.br
  12. Flavio leoni
    13/10/2010 20:53

    Bruno Lemos.
    O plano de saude da minha esposa com vencimento no dia 10/09/2010nao foi pago no corpo do boleto tem uma notificaçao que se ate o dia 29/09/2010 nao for pago o plano esta cancelado,
    bom com muita sorte consegui pagar no banco no dia 1/10/2010mas meu gerente mandou eu anotar meu telefone caso o boleto voltasse ele entraria em contato.
    Ate agora dia 13/10 o boleto nao voltou ,mas meu boleto com vencimento em 10/10 nao me entregarao ja mandei email cobrando ja liguei deixei recado ninguem atente.
    o plano e da amil ,ela tem um desconto por ser amil gold universitario,tem um $ diferenciado,minha pergunda e eu corro o risco de perder o convenio?minha esposa esta gravida e estou usando para fazer o pre natal.me achude estou desesperado.
    abraço e me tire desce sufoco.
    Flavio Leoni
  13. Luciano Brandão
    14/10/2010 10:18

    Flavio,

    vou tomar a liberdade de me adiantar ao colega Bruno.

    A observação a que você se refere no corpo do boleto não tem efeitos legais para fins de notificação de cancelamento do plano.

    Além disso, o plano somente pode ser cancelado ou suspenso se houver um período de inadimplência superior a 60 dias nos últimos 12 meses (ininterrupto ou não).

    Por fim, e mesmo que houvesse tal período de inadimplência, o plano é obrigado por lei a encaminhar uma notificação até o 50º dia informando da possibilidade de cancelamento/suspensão.

    Por fim, ao receberem o pagamento do mês de setembro (ainda que com atraso), subentende-se que o plano anuiu ao pagamento e o plano continua em vigor.

    Notifique por escrito o plano para que entregue o boleto. Outra alternativa é promover o depósito judicial da mensalidade a vencer.

    Na dúvida, consulte um advogado de sua confiança.

    Abraço.

    Luciano Brandão
    lucianobrandao.adv@gmail.com
    www.direitoesaude.wordpress.com
  14. Bruno Lemos Guerra
    14/10/2010 10:26 | editado

    Prezado Flavio,

    As colocações do Dr. Luciano estão perfeitas.

    Como nenhuma das situações se encaixa no seu caso, eles não podem suspender o serviço. Se o fizerem, estarão agindo de forma ilegal e você poderá tomar medidas legais para resolver o problema.

    Para evitar quaisquer transtornos (principalmente considerando o pré-natal), te aconselho a pegar o comprovante de débito do boleto em sua conta e ir a um dos pontos de atendimento da Amil e resolver isso pessoalmente.

    Caso não consiga, procure um advogado de sua confiança.

    Um abraço,

    Bruno Lemos
    bruno@lemosguerra.com.br
    www.lemosguerra.com.br
  15. Núbia De Arruda
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    10/08/2013 20:20

    Colegas, boa noite!


    A mensalidade do meu convênio, vence todo dia 10. Acontece que este mês em razão de um imprevisto eu só poderei efetuar o pagamento no dia 20, totalizando 10 dias de atraso. Tenho duas consultas agendadas para antes do pagamento. O convênio pode não liberar meu atendimento em razão deste atraso? Nunca atrasei a mensalidade antes
  16. Herbert C. Turbuk
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    10/08/2013 21:05 | editado

    NÚBIA

    Nem o convênio nem a clínica podem causar dificuldades em qualquer tipo de atendimento dentro dos 30 de atraso. Após 60 dias haverá suspensão e após 90 dias cancelamento. Devendo o convênio notificar por escrito seu segurado sobre suspensão ou cancelamento.

    HERBERT C. TURBUK
    www.processarplanodesaude.blogspot.com

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS