Respostas

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  • C. Marcelo - Advogado

    C. Marcelo - Advogado

    Pode.

    Massss...

    Essa doação será considerada como a "antecipação da herança" que caberia a ele em caso de falecimento do doador.

    Ah!

    E se vc tem apenas um imóvel, não pode doar 100% dele para esse filho (art. 548, CC/02).

  • ISS

    ISS

    Essa pergunta foi respondida em outra categoria e da mesma maneira mas o cidadão não ficou contente e vem repetindo a mesma pergunta pelo menos umas 4 vezes.

  • Vanusa P.S.J

    Vanusa P.S.J

    Boa tarde, estou passando por uma situação semelhante. Tenho dois filhos, um mora nos altos da minha casa e o outro mora em Portugal.
    Mais além da casa grande de dois anderes, tenho mais dois imóveis que estão alugados.
    O fato é que não tenho boas relações com o meu filho que mora em Portugal, ele já mora a muitos anos fora e nem quer saber se estou viva ou morta. Ele já quis até me agredir na minha própria casa. O fato é, poderei eu deixar minha herança no nome do meu outro filho? Sem deixar nada para ele?

    Desde já agradeço.

  • ISS

    ISS

    A sua pergunta Vanusa já foi respondida pelo Marcelo logo acima.

    Mas eu vou tentar responder novamente:
    O Código Civil estabelece:



    Art. 544 - A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.



    Não se deve deixar de observar que se houver uma doação para apenas um dos filhos, ou para o cônjuge, esta doação se transformará em adiantamento da herança. Portanto, se não houver a reserva legal devida para os demais herdeiros necessários esta doação poderá tornar-se nula quando o doador vier a falecer.

    FONTE: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=918

  • Vanusa P.S.J

    Vanusa P.S.J

    É um pouco complicado de se entender...
    Deixa eu ver se entendi, eu posso fazer um adiantamento para um filho, antes de falescer, e o outro não terá direito algum, certo?
    Mas posso deixar todos os imóveis para um filho só?

  • ISS

    ISS

    não é isso vc doando será uma antecipação da herança vc falecendo vai abrir inventário e o filho que nõ recebeu terá direito a receber ai é que vai iniciar a briga.

  • Isac - Curitiba/PR

    Isac - Curitiba/PR

    O que pode ser feita é a doação de metade do seu patrimônio (imaginando que você não seja casada), ou seja, da parte disponível para o seu filho que mora aqui, sendo que o restante será dividido entre os dois.

    A título de exemplo pode-se pensar da seguinte maneira:

    - "A" é mãe de "B" e "C"
    - "A" não é casada ou é viúva
    - "A" tem um patrimônio de R$ 100.000,00
    - Legalmente "A" pode dispor (doar) metade do seu patrimônio
    - "A" doa R$ 50.000,00 para "B"
    - "A" morre
    - Na divisão da herança "B" e "C" irão repartir entre si R$ 50.000,00, ficando R$ 25.000,00 para cada um
    - No final das contas "B" ficará com R$ 75.000,00 e "C" com R$ 25.000,00

    Esta é a única forma de beneficiar um herdeiro necessário.

    isac.provenzi@gmail.com

  • Vanusa P.S.J

    Vanusa P.S.J

    Acertou, não sou casada e nem viúva.
    Ahhh, agora entendi, posso doar então metade de meus imóveis para um filho, e quando falecer, o que sobrou de herança eles dividirão entre si, mas como doei a metade p/ meu outro filho ele ficará com a maior parte certo?

    Obrigada pelo esclarecimento, foi de suma importância para mim.

  • ISS

    ISS

    Desculpe eu não entendo assim, se recebe 50.000,00 de um patrimonio de 100,000, a parte recebida antecipada for de 50.000, entendo que não fará jus aos 50,000, entendo que se o patrimonio restante foi acrescido em mais 40,000 ápós a antecipação ele terá direito a 20,000.

  • C. Marcelo - Advogado

    C. Marcelo - Advogado

    Isac,

    Isso só seria possível se a mãe fizesse mediante disposições testamentárias.

    Isto pq, em vida, se ela "doar" para a Filha B o valor de R$ 50 mil, no caso de morte do doador, a donatária "B" terá que colacionar o bem que ela recebeu por doação.

    Assim sendo, como "A" deixou R$ 50 mil no momento da morte, e como "B" terá que colacionar os R$ 50 mil que recebeu por doação, o monte hereditário será de R$ 100 mil.

    E, neste caso, a partilha será sobre R$ 100 mil.

    Como só haviam duas herdeiras (B e C), o valor de R$ 100 mil será partilhado entre as duas: R$ 50 mil para cada.

    Porém, se a mãe quiser beneficiar a Filha B, ela só poderá fazer isso mediante DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS, hipótese em que estará deixando sua disponível R$ 50 mil apenas para a Filha B (como poderia deixar pra qq pessoa). Neste caso, a Filha B não precisará colacionar nada, e a partilha será apenas sobre os R$ 50 mil, que representam a legítima. Como são duas as herdeiras, "B" e "C" herdarão R$ 25 mil cada uma, por sucessão legítima. Mas "B", como recebeu mediante testamento um valor de R$ 50 mil, ficará, no final das contas, com R$ 75 mil.

  • C. Marcelo - Advogado

    C. Marcelo - Advogado

    Vanusa P.S.J,

    Se dizer isso por "doação" em vida, nada irá mudar quando vc morrer.

    Se quiser fazer isso, deverá dispor mediante TESTAMENTO.

  • jorge jaime

    jorge jaime

    Eu moro em uma casa de 60 mt quadrados o terreno da mesma é de 14.80 de frente e de 20 de fundos, moro de esquina , aminha casa casa fica bem na frente do terreno ,,e no fundo me sobram um pequeno terreno de 7 m por 14.80 de fundo,,de frente para a outra rua .......Posso desmembrar esse pedaço de terreno? Para a venda? Obrigada......

  • Isac - Curitiba/PR

    Isac - Curitiba/PR

    Prezado Dr. C. Marcelo, respeito a sua opinião, entrementes, ao ler o art. 2.005 do CC entendo que não há nenhum impedimento em se realizar a doação, desde que seja claramente estipulado que está saindo da parte disponível, podendo o doador outorgar a dispensa da colação no próprio ato de liberalidade (art. 2.006).

    Vejo que a discussão é interessante (como tudo em direito de sucessões) e acredito que boa parte dela estaria sanada se fosse realizada uma pequena alteração na redação do art. 1.849 do CC, substituindo-se o termo testador por autor da herança, qual a sua opinião?

    isac.provenzi@gmail.com

  • Léa Lima

    Léa Lima

    O código prevê que é possível a doação em vida de até 50% da parte herdada pelos filhos. Ou seja, do total dos seus bens 100%, 50% é do conjugê, se houver. Dos outros 50% apenas metade pode ser doado em vida e o demais para divisão posterior.