Respostas

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  • C. Marcelo - Advogado

    C. Marcelo - Advogado

    Pode.

    Massss...

    Essa doação será considerada como a "antecipação da herança" que caberia a ele em caso de falecimento do doador.

    Ah!

    E se vc tem apenas um imóvel, não pode doar 100% dele para esse filho (art. 548, CC/02).

  • ISS

    ISS

    Essa pergunta foi respondida em outra categoria e da mesma maneira mas o cidadão não ficou contente e vem repetindo a mesma pergunta pelo menos umas 4 vezes.

  • Vanusa P.S.J

    Vanusa P.S.J

    Boa tarde, estou passando por uma situação semelhante. Tenho dois filhos, um mora nos altos da minha casa e o outro mora em Portugal.
    Mais além da casa grande de dois anderes, tenho mais dois imóveis que estão alugados.
    O fato é que não tenho boas relações com o meu filho que mora em Portugal, ele já mora a muitos anos fora e nem quer saber se estou viva ou morta. Ele já quis até me agredir na minha própria casa. O fato é, poderei eu deixar minha herança no nome do meu outro filho? Sem deixar nada para ele?

    Desde já agradeço.

  • ISS

    ISS

    A sua pergunta Vanusa já foi respondida pelo Marcelo logo acima.

    Mas eu vou tentar responder novamente:
    O Código Civil estabelece:



    Art. 544 - A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.



    Não se deve deixar de observar que se houver uma doação para apenas um dos filhos, ou para o cônjuge, esta doação se transformará em adiantamento da herança. Portanto, se não houver a reserva legal devida para os demais herdeiros necessários esta doação poderá tornar-se nula quando o doador vier a falecer.

    FONTE: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=918

  • Vanusa P.S.J

    Vanusa P.S.J

    É um pouco complicado de se entender...
    Deixa eu ver se entendi, eu posso fazer um adiantamento para um filho, antes de falescer, e o outro não terá direito algum, certo?
    Mas posso deixar todos os imóveis para um filho só?

  • ISS

    ISS

    não é isso vc doando será uma antecipação da herança vc falecendo vai abrir inventário e o filho que nõ recebeu terá direito a receber ai é que vai iniciar a briga.

  • Isac - Curitiba/PR

    Isac - Curitiba/PR

    O que pode ser feita é a doação de metade do seu patrimônio (imaginando que você não seja casada), ou seja, da parte disponível para o seu filho que mora aqui, sendo que o restante será dividido entre os dois.

    A título de exemplo pode-se pensar da seguinte maneira:

    - "A" é mãe de "B" e "C"
    - "A" não é casada ou é viúva
    - "A" tem um patrimônio de R$ 100.000,00
    - Legalmente "A" pode dispor (doar) metade do seu patrimônio
    - "A" doa R$ 50.000,00 para "B"
    - "A" morre
    - Na divisão da herança "B" e "C" irão repartir entre si R$ 50.000,00, ficando R$ 25.000,00 para cada um
    - No final das contas "B" ficará com R$ 75.000,00 e "C" com R$ 25.000,00

    Esta é a única forma de beneficiar um herdeiro necessário.

    isac.provenzi@gmail.com

  • Vanusa P.S.J

    Vanusa P.S.J

    Acertou, não sou casada e nem viúva.
    Ahhh, agora entendi, posso doar então metade de meus imóveis para um filho, e quando falecer, o que sobrou de herança eles dividirão entre si, mas como doei a metade p/ meu outro filho ele ficará com a maior parte certo?

    Obrigada pelo esclarecimento, foi de suma importância para mim.