Vendi meu carro e não foi transferido,tem multas de ipva e não foram pagas

Comprei um carro em leilão em 2009,com nota fiscal,recibo preenchido no meu nome,tudo certinho,apenas com ipva 2009 a pagar.Vendi esse mesmo carro para um estacionamento (já descontando o valor a ser pago de ipva)ao qual entreguei toda documentação para que ele fizesse a transferencia para meu nome e posteriormente a ele,com o compromisso de que fosse transferido e pagamento de ipva.Ocorre porem que esse mesmo comprador não honrou com a palavra e só esse mes fui comunicada pela Receita Federal de que estou em Divida Ativa,pois não pagaram ipva 2009,2010,2011 e o veículo continua no meu nome com uma dívida absurda.Fui informada que para limpar meu nome junto a Receita,preciso pagar esses ipva e as multas.Procurei pelo comprador e verifiquei que ele continua andando com o carro,não fez transferencia e se comprometeu novamente que essa semana resolveria tudo,que tinha ciencia de estar errado e regularizaria tudo essa semana,que ficasse tranquila .Hoje venceu o prazo que ele se comprometeu novamente e não consigo mais encontrá-lo no seu estabelecimento.Minha pergunta é:Tenho absoluta certeza de que ele não vai pagar nada e por isso,gostaria de saber,se eu pagar todas as dívidas,que estão a quase 5.000.00,como posso fazer para pegar meu carro de volta?Sim,porque nem é justo que eu pague tudo isso e ele ainda continue com meu veículo.Nunca tive problemas com meu nome,tenho uma pequena confecção e com meu nome na divida ativa,estou impedida de exercer meu trabalho,pois o comunicado da Receita é bem claro,informando que não posso uzar meu cnpj e nem realizar qualquer contrato até que sejam quitados os debitos.Qual deve ser meu procedimento para reaver o meu carro e tambem como faço para que eu seja restituida desse constrangimento que estou passando?Por favor,alguem me ajude,pois acho que,se o carro ainda está no meu nome,posso pegar de volta.Aguardo com urgencia uma resposta.Estou desesperada.Agradeço a atenção.

Respostas

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  • Alexandre - MS

    Alexandre - MS

    quando ocorre a venda de um veículo é obrigação do COMPRADOR proceder a transferencia (Art. 123, I, §1º, Lei n.9.503/97 - Código de Trânsito).


    Entretanto, o VENDEDOR, como garantia, DEVE procurar o DETRAN para informar a venda. feito isso, ele nao mais pode ser responsabilizado por dividas futuras sobre o veículo (Art. 134, mesma Lei). nao havendo tal comunicação, vc é responsável solidÁria pelas dividas incidentes sobre o veiculo mesmo apos a venda.

    Entendo que nao caberia ação para te reintegrar na posse do veículo, pois ele foi efetivamente vendido e vc recebeu o preço.

    mas com certeza a responsabilidade pelas dividas é o comprador e vc precisa ingressar com ação declaratória/condenatória neste sentido.

    se o carro ainda esta com a mesma pessoa para quem vc vendeu fica mais fácil. Vc pode pagar a divida para ter desde logo seu "nome limpo" e em seguida ingressar com a ação a fim de que o juiz declare que o verdadeiro devedor era o comprador e o condene a te reembolsar pelo pagamento que fez.

  • 100precris

    100precris

    Agradeço ao amigo Alexandre pela resposta,mas acho que não entendeu direito o que se passa.Esse carro eu comprei em leilão e o recibo esta no nome da financeira que leiloou,preenchido em meu nome para transferencia.Acabei de ter informação por um despachante que preciso do recibo e assinar como compradora antes de transferir pra quem de mim comprou e tb assnar e reconhecer firma de um laudo ambiental,pois este carro era de São Paulo e tenho que transferir para minha cidade,mas tenho que pagar todos ipva + multas para que se faça a tranferencia para meu nome e veja só o que ainda me acontece:Depois de estar devidamente transferido e pago,devo entregar a documentação ou comprador para que ele transfira para seu nome.Como é possivel eu fazer tudo isso( combinado era que ele faria com despachante dele a dupla transferencia),pagar td e ainda confiar que ele transfira se até hj ele não o fez?
    Será que eu não posso pegar o carro de volta depois de td pago por mim,e com meu nome na Receita por ele não ter cumprido com o compromisso?Afinal,estou passando por varios constrangimentos.
    Teria algum orgão especializado que pudesse me orientar sobre essa situação,pois não confio mais na pessoa e não posso arriscar novamente que ele venha voltar a cometer mais multas em meu nome.Agradeço.
    ATT.

  • Vania Almeida

    Vania Almeida

    BOA NOITE. EM 2010 MEU EX MARIDO DEU MEU CARRO COMO PARTE DE PAGAMENTO EM OUTRO VEICULO. EM 2012 CHEGARAM MULTAS EM MINHA RESIDENCIA EM MEU NOME. E APOS PROCURAR MEU EX MARIDO O MESMO ME ENTREGOU O RECIBO DO VEICULO QUE PARA MINHA SURPRESA ESTAVA EM MEU NOME, TENDO O MESMO ALEGADO QUE TAL FATO SE DEU EM DECORRENCIA DE QUE O NOVO PROPRIETARIO TERIA FICADO DEVENDO R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS0 E, QUE SO APOS TAL ´PAGAMENTO SERIA FEITA A ENTREGA DO RECIBO. E, QUE NESSE PERIODO DE TEMPO NAO FOI MAIS LOCALIZADO TAL CIDADAO E NEM O VEICULO. NO ENTANTO APOS INSISTENTE PROCURA AVISTEI MEU VEICULO CIRCULANDO EM MINHA CIDADE COM UMA PESSOA QUE NAO ERA MAIS A MESMA A EPOCA DA TROCA. PEÇO ESCLARECIMENTO NO SENTIDO DE COMO PROCEDER SE AO PROCURAR A PESSOA QUE SE ENCONTRA DE POSSE DO VEICULO NO MOMENTO O MESMO SE RECUSE A ASSINAR O RECIBO EM VIRTUDE DE HAVEREM MULTAS E DOIS IPVAS A PAGAR. DESDE JA AGRADEÇO.

  • Fernando Recursos

    Fernando Recursos

    Vânia!

    Na minha singela opinião, vc deveria impetrar uma ação judicial com a finalidade de transferir o veículo para o seu marido, bem como multas, pontos e demais taxas, uma vez que foi ele o grande causador de todo esse infortúnio.

    Consulte o seu advogado para verificar a viabilidade dessa demanda.

    Atenciosamente,

    Fernando

    Site: www.sigarecursos.com.br

    E-mail: recursodemultasp@hotmail.com


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  • Marcos Soares

    Marcos Soares

    bom dia .. cai na malha fina da receita federal em 2001 na epoca uma divida de 8000 reais... nao tinha como pagar naquela momento... a tres anos fiz nova consulta e a divida real se encontrava em 33 mil mas em virtude de juros e multas o valor chegava proximo aos 200 mil reais.. impossivel de pagar... essa divida nao prescreve? a existencia da mesma me impede de abrir contat em bacos pegar emprestimos cartoes e tal.. como proceder..?
    obrigado