comutação de pena

ola boa tarde tenho algumas duvida meu marido foi preso em 06/2006 pelo art°157 a 4 anos no regime semi aberto em 11/2007 ele fugiu e foi preso de novo cometendo o mesmo delito e foi condenado a mais 5 anos e 6 mese entao sua execução de juntou e ficou 9 anos dee pena cumpriu no fechado ate 09/2008 e foi transferido para semi aberto aonde se encontra ate hoje e em 10/2010 m onta o RA e foi negado ele ja nao ta no lapso de ir embora na execução dele esta assim: a execução dele ja subiu para força tarefa e nao deu em nada :> Hoje ta assim a 08/07/2011 execuçao comutação de pena autos ao ministerio plublico 01/07/2011 comutação de pena autos concluso o que ele tem que fazer o advogado da casa nao fala nada desde ja agradeço

Respostas

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  • silvia_sil91

    silvia_sil91

    qual osignificado me ajundem
    26/07/2011 Comutação das Penas Autos no M.P. CIENCIA DEFERIMENTO E VISTA ROTEIRO
    11/07/2011 Comutação das Penas Autos Conclusos
    08/07/2011 Comutação das Penas Autos no M.P.

  • Pseudo

    Pseudo

    Comutaçao da pena deferida. Quer dizer que o restante da pena dele foi reduzido em 1/4 se não reincidente ou 1/5 se sim.

    Caso ele já tenha cumprido mais de metade da pena, o desconto será calculado sobre o total da pena cumprida. Quer dizer então que a pena dele foi reduzida no minimo entre 11 meses e 1 ano e 2 meses.

    Isso afeta o lapso para os beneficios pois agora serão calculados sobre a nova pena reduzida.

  • silvia_sil91

    silvia_sil91

    A pena dele e de 9 anos e ele ja cumpriu 3 no fechado e 1 anos e 10 meses no aberto ele é reicidente , ele ja ta no lapso de alguma beneficio RA ou LC . Obrigada pela resposta deus abençoe