Respostas

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  • eldo luis andrade

    Se tiver outras contribuições em período anterior ao exercício do mandado até menos de 1. Ex: antes de assumir o mandado vereador tem 34 anos e 11 meses de contribuição. Supondo que não exerça outra atividade que o faça contribuinte obrigatório do INSS basta mais um mes contribuindo sobre o valor recebido como vereador e completará um ano podendo aposentar.

  • GFRANCA_REIS

    Realmente a aposentadoria no INSS (regime Geral de Previdencia Social) exige:
    para aposentadoria por tempo de contribuição, homem 35 anos de contribuição e 30 anos para mulheres, se for aposentadoria por idade o requerente deverá ter no minimo 180 contribuições para efeito de carência e 65 ou 60 anos de idade se homem ou mulher, respectivamente. Portanto não vinculado ao numero de m,andatos mas sim ao período efetivamente contribuido.

    Esclarecidas as regras gerais de aposentadoria deve-se observar em relação ao vereador que:
    1- o período de exercicio de mandato eletivo até 31/01/1998, contribuição na condição de segurado facultativo, recolhido em carnê e observada a vedação deste recolhimento se exercica outra atividade de filição obrigatória.

    2- de 01/02/1998 a 18/09/2004 poderá optar pela manutenção da filiação na qualidade de segurado facultativo, nos termos da Portaria MPS nº 133, de 2 de maio de 2006 e Portaria Conjunta RFB/INSS nº 2.517, de 22 de dezembro de 2008, em razão da declaração de inconstitucionalidade da alínea “h”, inciso I do art. 12 da Lei 8.212, de 1991.

    3- de 19/09/2004 em diante o computo do periodo é normal.

  • Carlos 2011

    Vamos supor que uma pessoa nunca esteve filiado a um regime proprio de previdencia, e é eleito para vereador, sendo somente vereador, e a partir de então passa a contribuir para o regime geral da previdência social. Após quantos mandatos exercidos, ele pode requerer a aposentadoria????

  • GFRANCA_REIS

    O mandato eletivo atualmente é de 04 anos, logo 35/4 = 8 mandatos e 03 anos do 09º mandato. No caso de homem.
    Observada as regras contributivas acima.

  • eldo luis andrade

    Outra hipótese no casoo de atuvidade exclusiva de vereador. Ao alcançar 65 anos de idade ter no mínimo 15 anos de contribuição alcançando direito a aposentadoria por idade. Como cada mandato é de 4 anos seriam necessários 3 mandatos mais 3 anos de um quarto mandato. Quanto a pergunta a pessoa em questão nunca teria contribuído para regime próprio de previdencia de servidor público nem tampouco para o regime geral de previdenca social administrado pelo INSS. Começando a contribuir oara este último ao iniciar o primeiro mandato de vereador.