Pensão para filha de Miliar do Exército, ex combatente

Guardiã do Bem perguntou Sexta, 16 de setembro de 2011, 23h44min

Meu pai é um oficial do Exército, ex combatente e com 89 anos. Eu não pude denunciar meu pai quanto a sua conduta de abuso sexual que sofri na infância e parte da minha adolescência por impedimento dos seus próprios superiores durante a Ditadura, nem quiseram me ouvir, o que aconteceu também na Justiça. Durante toda a Ditadura, fiquei realmente impossibilitada por todos de procurar os meus direitos, mas tenho a possibilidade de provar que fui jogada em um convento quando ainda fazia o 1º ano do Científico (Ensino Médio). Quando minha mãe soube foi através de mim mesma, pois isso ocorria desde que era bem criança, abaixo de 5 (cinco) anos e ela dizia que era imaginação de criança. Na adolescência perguntei a ela se por acaso o meu pai continuasse a abusar de mim o que ela faria, pensando que ela não havia entendido, com a esperança que a minha mãe fosse uma mulher de bons princípios, inocente mesmo. Ela então respondeu-me que se suicidaria. Fui ao médico no Hospital do Exército e contei tudo o que sofria. Minha mãe ouvindo do médico a minha confissão, ela fingiu ignorar e mostrou-se extremamente revoltada, desmentindo o fato. Quando chegamos em casa, ela me tratou como se eu fosse uma mulher qualquer (ressalto que era menor de idade e quase enclausurada, pois só saía para a escola) e ainda levou-me a um convento onde me deixou sem nada e andei depois disso de casa em casa de famílias decentes, pais de amigas da escola, até passar no concurso dos Correios e Telégrafos. Depois disso quando já era funcionária, falei com eles e meus irmãos, pois a minha fama era que eu não passava de uma jovem transviada que queria liberdade e por isso saí de casa; que eu era rebelde e gritava, porque eles queriam o meu bem. Sofri muita discriminação, fui muito humilhada pelas famílias de namorados que sempre evitavam ter um compromisso comigo, ainda que eu fosse uma jovem que não conhecia varão a não ser os abusos que um pai pode cometer com uma filha quando é pedófilo, um monstro. Hoje sou casada, mãe de três filhos, avó, uma pessoa idosa, doente, pois sou diabética, hipertensa e apresentando outras enfermidades. Por muitos anos alimentei um grande rancor, pois não via nenhum arrependimento da parte dos meus pais.
Com a nova Lei , meu pai não desconta o 1,5%. Gostaria de saber se posso receber ainda que ele não tenha descontado esse 1,5% do seu salário, a pensão, uma vez que ele é oficial do exército, ex-combatente e eu fui uma vítima sem defesa durante a Ditadura Militar e até depois dela. Ele está com 89 anos e ainda é vivo.

Respostas

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  • oliveira.ajuda@gmail.com

    oliveira.ajuda@gmail.com

    Olá!

    É lamentável a sua história!!! Admiro a sua coragem de externar (desabafo) neste fórum, depois de transcorrido tantos anos!!!

    Vamos direto à sua pergunta?

    Mesmo que o seu pai ainda estivesse descontando o correspondente para que a filha tivesse direito à pensão, você só teria direito após o falecimento dele e de sua mãe.

    Na época da "tal" DITADURA tão criticada, o militar era obrigado a manter os descontos nos contracheques dos filhos (as) referente às pensões. No início do GOVERNO do sociólogo FHC as pensões foram majoradas propositalmente e possibilitando aos militares a opção de mantê-las ou não através de um documento preestabelecido. Creio que o seu "pai" deva ter CANCELADO o desconto da dita pensão graças ao "tão" famoso FHC que atualmente briga pela REGULAMENTAÇÃO DO USO DA MACONHA DE FORMA LIMITADA. Ledo engano!!!!!!!

    Acabei deixando vazar algo que não tem nada a ver com o seu caso. Não é mesmo?

    Gostaria que o tempo voltasse e que o médico que ouviu a sua confissão, tivesse um pouco de discernimento levando o seu caso para frente, colocando aquele que você chama de pai, no lugar de onde jamais deveria sair => XILINDRÓ.


    Fique na paz!

    Oliveira.

  • libras

    libras

    Infelizmente você não terá direito á pensão,pelo fato de seu pai não descontar 1,5%.Ainda que seja trágica a sua história de vida,uma coisa não tem nada a ver com a outra.
    Acredito(opinião minha )que você não deva culpar o médico e muito menos a ditadura militar,pois pelo seu relato,ele fez alguma coisa sim,falou com sua mãe e creio que botar pra frente,dependeria de sua autorização ou queixa formal,sendo você maior de idade.
    Se vc ainda sofre com isso e pode provar,procure um advogado para ver se ainda há alguma forma de denunciar o seu pai por abuso sexual.Boa sorte.

  • Gilson AssunçãoAjala

    Gilson AssunçãoAjala

    Prezada Sra. ,

    Corroborando com as opiniões acima expostas, embora consternado com sua situação particular, entendo que conforme expôs, ou seja, que seu pai, somente contribui com "7,5%" a título de pensão militar, deixará está baseada na Lei 3.765/60, com as alterações trazidas pela MP 2.215-10/2001, que tem os possíveis beneficiários:

    "Art. 7o A pensão militar é deferida em processo de habilitação, tomando-se por base a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte, na ordem de prioridade e condições a seguir:
    I - primeira ordem de prioridade:
    a) cônjuge;
    b) companheiro ou companheira designada ou que comprove união estável como entidade familiar;
    c) pessoa desquitada, separada judicialmente, divorciada do instituidor ou a ex-convivente, desde que percebam pensão alimentícia;
    d) filhos ou enteados até vinte e um anos de idade ou até vinte e quatro anos de idade, se estudantes universitários ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; (...)"

    Assim, se confirmar que seu pai não optou em contribuir com os chamados "1,5%", somente sua mãe na condição de companheira seria beneficiária da pensão militar.

    Cabe ressaltar que o contato com o setor de inativos e pensionistas da unidade militar onde seu pai seu encontra vinculado é muito importante, pois aquele órgão detém toda a documentação em que se baseiam seus direitos. Neste órgão poderão confirmar as informações expostas acima, principalmente sobre as contribuições a título de pensão militar ("7,5%" ou "7,5% + 1,5%"), bem como, a declaração de beneficiários.

    Por fim, entendo que, embora ter pai ter praticado os abusos descritos em sua mensagem, não haveria amparo para coagi-lo a optar aos chamados "1,5%" em época oportuna, isto porque o mesmo apenas fez uma opção prevista em lei.

    Atenciosamente,

    Gilson Assunção Ajala - OAB/SC 24.492 (contato@pensaomilitar.adv.br - www.pensaomilitar.adv.br)

  • Guardiã do Bem

    Guardiã do Bem

    Simplesmente Eu.
    libras
    17/09/2011 08:33

    Infelizmente você não terá direito á pensão,pelo fato de seu pai não descontar 1,5%.Ainda que seja trágica a sua história de vida,uma coisa não tem nada a ver com a outra.
    Acredito(opinião minha )que você não deva culpar o médico e muito menos a ditadura militar,pois pelo seu relato,ele fez alguma coisa sim,falou com sua mãe e creio que botar pra frente,dependeria de sua autorização ou queixa formal,sendo você maior de idade.
    Se vc ainda sofre com isso e pode provar,procure um advogado para ver se ainda há alguma forma de denunciar o seu pai por abuso sexual.Boa sorte.


    PS- Para fins de esclarecimento, quero dizer que quando fui ao médico era menor de idade e, quem tem minha idade atual sabe bem que no meu tempode criança e adolescente, infelizmente, o pai tinha direito de vida e morte dos seus filhos, se posso assim dizer, pois quando um jovem morria por causa de uma surra, geralmente esse terrível fato era considerado uma fatalidade, pois o pai estaria apenas com a intenção de corrigir o filho. Foi assim que perdi um colega de escola.
    Não bastando, quando o suposto pai de família abandonava à casa, quando visitava o antigo lar, batia nos filhos se fosse recebido com indiferença por parte deles e, exigia da ex-mulher o que bem queria, nada parecia mudar com o seu abandono. O direito que tinha sobre a família continuava o mesmo, pois a mulher era normalmente uma doméstica, posição imposta pelo esposo e à sociedade.
    Para as mulheres mais ousadas que se desquitavam; poderiam ser comparadas a mulheres leprosas socialmente falando, eram repudiadas pelas amigas e famílias. O que tenho mais a dizer? Minha mãe trocaria sua estabilidade por mim? Eu não era nada!
    Hoje a Lei oferece amparo para casos como o meu? Eu nem tenho acesso à Justiça, porque sou pobre! Essa é a mais infame das verdades.
    Não espero nada de meus pais em vida, porque bem sei que não existem herdeiros de pessoas vivas, mas estou bem necessitada e futuramente minha dificuldades serão bem maiores!
    Se não levei o meu pai à Justiça, foi pelo fato de que até a Mídia condenava um filho que agisse contra os pais, mas poderia ocorrer uma atitude dessa por parte desse contra um filho, e eu tinha receio de expor minha atual família e que Ela fosse repudiada, porém tentei quando era ainda solteira e fui impedida por militares da Ditadura, porque ele era um oficial radical da direita e ex-combatente. A Justiça como sempre .........................................