MORAR COM UMA MENOR DE IDADE (15 ANOS) É CRIME?

RODRIGUES_ BRASILIA perguntou Sexta, 23 de setembro de 2011, 18h40min

NAMORO COM UMA GAROTA Á 2 ANOS (HOJE COM 15) DESDE O INICIO A MAE DELA ACEITA E APOIA NOSSO RELACIONAMENTO, MAIS O PAI APENAS APOIA O NAMORO. DE UNS 6 MESES PRA CÁ MORAMOS JUNTOS, MAS O PAI DELA NAO SABE E JA AFIRMOU EM OUTRAS OCASIOES QUE NAO ACEITARIA TAL DECISAO DE NENHUMA FORMA.
ESTOU COMENTENDO ALGUM CRIME LEVANDO EM CONTA O TEMPO EM QUE ESTAMOS JUNTOS E O QUAL ESTOU ASSUMINDO ELA E JA QUE ELA TAMBEM QUIS MORAR COMIGO? E SE O PAI DELA DESCOBRIR POSSO RESPONDER ALGUM PROCESSO?

Respostas

4

  • Pseudo

    |Sim, subtração de incapaz

    Subtração de incapazes

    Art. 249 - Subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial:

    Pena - detenção, de dois meses a dois anos, se o fato não constitui elemento de outro crime.

  • Renato Barreto

    Rodrigues, no seu caso, imagino que a melhor saída para que você não tenha que devolver a moça, e não corra riscos de sofrer ação penal, inclusive por pedofilia, diante da nova lei de estupro, é o casamento quando ela completar 16 anos, com a autorização dos pais da moça, a emancipando. Falo isso por que casei com uma jovem de 16 anos, nessas condições que lhe relatei. Entretanto, no caso o pai da moça não autoriza que vocês morem juntos, e no caso de proposta de casamento, quem sabe ele amoleça um pouco, e aceite, pois verá que suas intenções são as melhores. Você pode se casar no cartório apenas, e o casamento é gratuito inclusive, se não dispor de condições para custear, pois é uma das garantias constitucionais que a lei lhe proporciona. Pense que embora pareça complicado convencer seu sogro para que deixe vocês morar juntos, pior será se ele demandar uma ação contra você, pois terá que entregar a moça na casa dos pais novamente, e ainda responderá a um processo penal, que realmente não vale a pena. Segundo nosso ordenamento jurídico, o consentimento da moça, ainda que com a autorização de um dos pais não tem valor, pois ela não tem idade legal para decidir isso, e a mãe dela também responderá por abandono de incapaz, pois deixou a moça sair de casa, sabendo que era dever dela, cuidar e zelar da formação da garota.