Qual o significado desse processo: JULGADO C/ RR/AI AGUAR. ENVIO TST/VT

Pessoal, o que quer dizer o trâmite abaixo:

CLASSE : Recurso Ordinário/RO

LOCALIZAÇÃO : SER.DE RECEPÇÃO PROC.RECURSAL

SITUAÇÃO : JULGADO C/ RR/AI AGUAR. ENVIO TST/VT

Data(s) Trâmite(s)

18/10/2011 CONTRAMINUTA (CLASSE CNJ:241)

       PROT.018545/2011-P49                                             

       INTERPOSTO PELO RECORRIDO 1                                      

       CONT. RAZÕES DO REC. DE REVISTA (CLASSE CNJ:241)                 

       PROT.018544/2011-P49                                             

       INTERPOSTO PELO RECORRIDO 1                                      

26/09/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO DO REC. DE REVISTA (CLASSE CNJ:1002)

       PROT.397862/2011-P01                                             

       APRESENTADO PELO RECORRENTE 1                                    

       EDITAL DE CONTRAMINUTA Nº 0640/2011                              

       PUBLICADO EM 10/10/2011                                          

28/03/2011 RECURSO DE REVISTA (CLASSE CNJ:1008)

       PROT.016476/2011-P00 , INTERPOSTO PELO                           

       RECORRENTE 1                                                     

       DENEGADO EM 25/08/2011                                           

       EDITAL DE DESPACHO DENEGATÓRIO Nº 0518/2011                      

       PUBLICADO EM 16/09/2011               

O que eu entendi do tramite foi que o recurso de revista seu foi negado, o Agravo de Instrumento foi enviado ao TST ( 2 instância) e o processo de origem está sendo encaminhado para a Vara do Trabalho. ( 1 instância). ou seja, do jeito que esta escrito não esta claro, o que aconteceu, se foi para o TST ou 1ª instancia? Eu sei que se for para a 1ª recebo ainda no próximop ano, se for para o TST o tempo estimado é de uns 5 anos.

Alguem poderia me ajudar, aguardo retorno e desde já agradeço.

Respostas

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  • eldo luis andrade

    O agravo de instrumento (AI) foi enviado ao TST para tentar destrancar o Recurso de Revista (RR). Quanto ao processo principal voltou para a Vara do Trabalho (VT). E o processo principal tem uma peça onde deve constar o RR negado pelo TRT. Desta negativa faz-se AI em autos apartados com cópias de peças do processo principal. E a minuta apresentada pelo recorrente ao AI bem como a contraminuta do recorrido ao AI. De forma que o AI chegará ao TST. E no TST pode ser determinado após análise do AI que se envie o processo principal com o RR. Para análise do RR com suas razões e contrarazões. Como pode não ser provido o AI continuando o processo na VT para execução. Outra possibilidade é o TST com a análise do AI resolver de forma total ou parcial a questão a favor do recorrente. Sem necessidade de mandar subir o processo principal com o RR. Desde que as cópias do processo principal que constam do AI permitam entender a questão proposta no RR.

  • Posto 1

    Muito obrigado pelo retorno Eldo.

    Em resumo, o TST recebe o eletrônico enquanto o processo vai para a 1ª inst. Daí o TST julga se o processo decorreu corretamente enquanto a 1ª inst. efetua os calculos (ambos correndo em conjunto).
    Daí se tem 3 hipóteses:
    1ª O TST valida a favor da contraminuta e da causa ganha para o Recorrido (Trâmite de + ou - 1 ano).
    2ª Caso o TST não "entenda" o AI, ele solicita o RR para analise (Trâmite mais demorado- cerca de 4 anos).
    3ª Ou se tem a hipótese do TST entender pelo AI, que o que Recorrente apresentou está de acordo e da a causa ganha para o Recorrente (trâmite de + ou - um ano)

    Correto?

    Aguardo retorno e desde já agradeço.

  • eldo luis andrade

    Quanto aos prazos não sei. Sei apenas que recursos trabalhistas inclusive na 2ª instancia normalmente tem efeito apenas devolutivo. Na instancia superior (RR,AI) idém. Não é normal haver efeito suspensivo no recurso. Então nada impede que a decisão de primeiro grau seja desde já executada. Sem necessidade de ficar aguardando o julgamento final do AI.