Qual o significado desse processo: JULGADO C/ RR/AI AGUAR. ENVIO TST/VT

Pessoal, o que quer dizer o trâmite abaixo:

CLASSE : Recurso Ordinário/RO

LOCALIZAÇÃO : SER.DE RECEPÇÃO PROC.RECURSAL

SITUAÇÃO : JULGADO C/ RR/AI AGUAR. ENVIO TST/VT

Data(s) Trâmite(s)

18/10/2011 CONTRAMINUTA (CLASSE CNJ:241)

       PROT.018545/2011-P49                                             

       INTERPOSTO PELO RECORRIDO 1                                      

       CONT. RAZÕES DO REC. DE REVISTA (CLASSE CNJ:241)                 

       PROT.018544/2011-P49                                             

       INTERPOSTO PELO RECORRIDO 1                                      

26/09/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO DO REC. DE REVISTA (CLASSE CNJ:1002)

       PROT.397862/2011-P01                                             

       APRESENTADO PELO RECORRENTE 1                                    

       EDITAL DE CONTRAMINUTA Nº 0640/2011                              

       PUBLICADO EM 10/10/2011                                          

28/03/2011 RECURSO DE REVISTA (CLASSE CNJ:1008)

       PROT.016476/2011-P00 , INTERPOSTO PELO                           

       RECORRENTE 1                                                     

       DENEGADO EM 25/08/2011                                           

       EDITAL DE DESPACHO DENEGATÓRIO Nº 0518/2011                      

       PUBLICADO EM 16/09/2011               

O que eu entendi do tramite foi que o recurso de revista seu foi negado, o Agravo de Instrumento foi enviado ao TST ( 2 instância) e o processo de origem está sendo encaminhado para a Vara do Trabalho. ( 1 instância). ou seja, do jeito que esta escrito não esta claro, o que aconteceu, se foi para o TST ou 1ª instancia? Eu sei que se for para a 1ª recebo ainda no próximop ano, se for para o TST o tempo estimado é de uns 5 anos.

Alguem poderia me ajudar, aguardo retorno e desde já agradeço.

Respostas

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  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    O agravo de instrumento (AI) foi enviado ao TST para tentar destrancar o Recurso de Revista (RR). Quanto ao processo principal voltou para a Vara do Trabalho (VT). E o processo principal tem uma peça onde deve constar o RR negado pelo TRT. Desta negativa faz-se AI em autos apartados com cópias de peças do processo principal. E a minuta apresentada pelo recorrente ao AI bem como a contraminuta do recorrido ao AI. De forma que o AI chegará ao TST. E no TST pode ser determinado após análise do AI que se envie o processo principal com o RR. Para análise do RR com suas razões e contrarazões. Como pode não ser provido o AI continuando o processo na VT para execução. Outra possibilidade é o TST com a análise do AI resolver de forma total ou parcial a questão a favor do recorrente. Sem necessidade de mandar subir o processo principal com o RR. Desde que as cópias do processo principal que constam do AI permitam entender a questão proposta no RR.

  • Posto 1

    Posto 1

    Muito obrigado pelo retorno Eldo.

    Em resumo, o TST recebe o eletrônico enquanto o processo vai para a 1ª inst. Daí o TST julga se o processo decorreu corretamente enquanto a 1ª inst. efetua os calculos (ambos correndo em conjunto).
    Daí se tem 3 hipóteses:
    1ª O TST valida a favor da contraminuta e da causa ganha para o Recorrido (Trâmite de + ou - 1 ano).
    2ª Caso o TST não "entenda" o AI, ele solicita o RR para analise (Trâmite mais demorado- cerca de 4 anos).
    3ª Ou se tem a hipótese do TST entender pelo AI, que o que Recorrente apresentou está de acordo e da a causa ganha para o Recorrente (trâmite de + ou - um ano)

    Correto?

    Aguardo retorno e desde já agradeço.

  • eldo luis andrade

    eldo luis andrade

    Quanto aos prazos não sei. Sei apenas que recursos trabalhistas inclusive na 2ª instancia normalmente tem efeito apenas devolutivo. Na instancia superior (RR,AI) idém. Não é normal haver efeito suspensivo no recurso. Então nada impede que a decisão de primeiro grau seja desde já executada. Sem necessidade de ficar aguardando o julgamento final do AI.