DOAÇÃO DE IRMÃO PARA IRMÃO
Estou com uma grande dúvida. Os pais de dois rapazes fizeram uma doação para os seus filhos, com reserva de usufruto. Na época, eram os dois jovens solteiros. Agora, um dos jovens, que é casado sob o regime da comunhao parcial de bens, quer doar a sua quota parte para o seu irmão. Acontece que a sua esposa não aceita, e diz que não assina na escritura. Já que foi feita a renúncia do usufruto por parte dos pais, pergunto: Pode a doação ser feita apenas pelo cabeça do casal, uma vez que quando este recebeu o imóvel, era solteiro?