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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Patricia Britto
    21/09/2004 07:08

    Gostaria de saber quais são as diferenças da competência por conexão e continência no processo penal. Quais são elas dentro do processo penal?

  2. Thiago
    22/09/2004 09:38

    Conexão é vínculo de condutas. Várias condutas conectadas por vínculo de conexão, por isso se fala em condutas conexas.

    Continência é relação de conteúdo e contingente (contido, está contido). Há apenas uma conduta, com as infrações contidas dentro dela.

    De modo didático é isso.

    Ambas são modificadoras de competência.

  3. Júnior
    23/09/2004 19:16

    Prezada Amiga Patricia:

    Segundo Leib Soibelman, é difícil conceituar a diferença. Os autores não chegam a uma única conclusão. O melhor é observar um por um os incisos do arts. 76 e 77 do Código de Processo Penal.
    Se você quiser ter uma idéia genérica da diferença entre conexão e continência, dê uma olhada nos arts. 103 e 104 do Código de Processo Civil. No entanto, eles só valem para uma idéia genérica, porque a conexão e a continência no processo penal são diferentes em relação ao processo civil.
    Um grande abraço, e boa sorte,

    Jr.

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