TRANSFERÊNCIA DE PRESO

GOSTARIA DE SABER SE EXISTE ALGUM REQUERIMENTO PARA TRANSFERENCIA ( DE UM PRESIDIO P/ UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA )PELO MOTIVO DO REEDUCANDO ESTA AMEAÇADO POR OUTROS PRESOS PELO MOTIVO DO MESMO JA TER SIDO AGENTE PENITENCIARIO E TODA HORA É AMEAÇADO DE MORTE PELOS PRESOS, E ESTE JA TRABALHOU EM TODOS OS PRESIDIOS. FICANDO ASSIM IMPOSSIBILITADO DE ESTA EM QUALQUER UM DOS PRESIDIOS DA NOSSA CAPITAL. SERIA QUE ELE POR MOTIVO DE CORRER PERIGO DE VIDA ELE PODERIA SER TRANFERIDO PARA UMA ESPECIALIZADA? COMO DEVO FAZER? UM REQUERIMENTO AO ESTABELICIMENTO PRISIONAL? OU AO JUIZ DA VARA ONDE TRAMITA O PROCESSO DELE? DESDE JA AGRADEÇO A TODOS VCS!!!!OBRIGADO!

Respostas

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  • Wagner Gama

    Wagner Gama

    Se ele já está cumprimento pena, deve inderessar o requerimento à Vara de execução. É possivel fundamentar em dispositivos constitucionais, direito a vida, integridade etc. O fato de ele ter sido agente penitenciário faz presumir o perigo, tanto que na fase processual eles são custodiados em cadeias ou celas especiais, ou ainda no chamado "seguro".

  • Hilario Torquato

    Hilario Torquato

    O cumprimento de pena ( após o transito em julgado) deverá ser sempre em Presidio Oficial de segurança máxima ou minima. O preso provisório ( de flagrante ou prisão preventiva) deverá ficar custodiado em Institutos.
    O caso em balhia, deverá vc peticionar ao Juizo das Execuções, fazendo uma exposição da real situação, e, se possivel, com uma declaração do diretor do presidio, dizendo que o mesmo corre serio risco de vida.
    A transferencia para uma delegacia, no meu entender, é impraticável, porem, voce poderá solicitar a transferencia para outro Estado, isto, se o Juizo deste outro Estado Concordar naturalmente.