Maria Helena Diniz

Suas obras são referência constante nos tribunais brasileiros. É inegável sua competência e conhecimento. Preciso ingressar com ação de cobrança de comissão de corretagem face a venda de imóvel de terceiros e gostaria de fazê-lo com base nos ensinamentos da professora. Alguém poderia me indicar alguma obra sua para embasar minha minuta ou mesmo uma minuta já utilizada que lhe pareça bem redigida?

Respostas

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  • Lameida

    Junior, vou fugir um pouco do sentido da sua pregunta, mas só a título de sugestão.
    Concordo com você, quando diz que ela é uma ótima autora. No entanto, no que se refere ao direito as obrigações, a referência que se faz é do autor Caio Mário da Silva Pereira, é assim, porque foi ele que elaborou esta parte do código civil. Faço pós graduação e no curso a referência indicada é ele.

    Abraços e boa sorte!

  • Vini_1986

    Lameida,

    Com o devido respeito, mas você está equivocada.

    Veja:

    "O Código Civil de 2002

    Após algumas tentativas frustradas de promover a revisão do Código Civil, o Governo nomeou, em 1967, nova comissão de juristas sob a supervisão de Miguel Reale, convidando para integrá-la: José Carlos Moreira Alves (Parte Geral), Agostinho Alvim (Direito das Obrigações), Sylvio Marcondes (Direito de Empresa), Ebert Vianna Chamoun (Direito das Coisas), Clóvis do Couto e Silva (Direito de Família) e Torquato Castro (Direito das Sucessões).

    Essa comissão apresentou, em 1972, um Anteprojeto, com a disposição de preservar, no que fosse possível, e no aspecto geral, a estrutura e as disposições do Código de 1916, mas reformulando-o, no âmbito especial, com base nos valores éticos e sociais revelados pela experiência legislativa e jurisprudencial. Procurou atualizar a técnica deste último, que em muitos pontos foi superado pelos progressos da Ciência Jurídica, bem como afastar-se das concepções individualistas que nortearam esse diploma para seguir orientação compatível com a socialização do direito contemporâneo, sem se descuidar do valor fundamental da pessoa humana.

    Enviado ao Congresso Nacional, transformou-se no Projeto de Lei n. 634/75. Finalmente, no limiar deste novo século foi aprovado, tornando-se o novo Código Civil brasileiro." (Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 9ª edição - p. 40)

    Saudações!

  • Lameida

    Vini, é o que segue:

    Projeto de Código de Obrigações, enviado ao Congresso Nacional em 1965 e lamentavelmente retirado em 1967. Na sua elaboração, que teve como ponto de partida o nosso Anteprojeto, apresentado ao Ministério da Justiça em 1962 (v.
    Projeto de Código de Obrigações, Exposição de Motivos, pág. VII, Edição Imprensa Nacional, Rio, 1965), como na sua revisão (pela comissão composta de Orosimbo Nonato, Presidente; Caio Mário da Silva Pereira, relator-geral, e membros Teófilo Azeredo Santos, Sylvio Marcondes, Orlando Gomes e Nehemias Gueiros) estavam presentes as mais modernas concepções, bem como as mais arrojadas soluções apontadas pela ciência civilista contemporânea.

    Abraços!

  • Vini_1986

    Lameida,

    Antes desse projeto, ainda teve o do Orozimbo Nonato, Filadelfo Azevedo e Hahnemann Guimarães (1941), porém ambos não foram aprovados.

    Em suma, aconteceu o que eu espero que aconteça com esse tal de "Novo CPC". rs

    Abraços!

  • Vini_1986

    Lameida,

    Concordo que o Caio Mário seja uma excelente referência, isso é indiscutível.

    Em suma, o ilustre Caio Mário foi incumbido de elaborar um Projeto de Código de Obrigações em 1961, porém este não foi aprovado. Apenas quis dizer que a parte de Obrigações do nosso Código Civil foi elaborada pelo Agostinho Alvim.

    Abraços!