Olá! Antes de mais nada, eu gostaria de agradecer ao espaço aqui concedido para tirar dúvidas jurídicas. Bom, eu tenho uma empresa, não vou citar nome, vou dar apenas exemplo. Uma empresa chamada, por exemplo (não tenho ideia), Multpok aqui no Brasil, situada em uma cidade do interior. Em São Paulo, há outra empresa com o mesmo nome: Multpok. Eu gostaria de registrar o nome da empresa na Internet; www.multpok.com.br, porém, há a empresa situada em São Paulo que já possui o nome na Internet, www.multpok.com.br. Então, eu registrei o nome, acrescentando o (I), www.multipok.com.br. Em ambos os casos, pode ocorrer algum problema ? Pelo fato deu ter o nome da empresa com o (I) acrescentado, e ter uma empresa com o mesmo nome da empresa de São Paulo ?

Obrigado!

Atenciosamente, Gustavo

Respostas

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    M

    MMachado- Adv-SP Quarta, 02 de maio de 2012, 16h32min

    Se a sua empresa atuar no mesmo ramo de atividade daquela anterior, havendo a hipótese de que haja confusão no mercado, dos consumidores, tomadores de serviço, fornecedores, etc., é possível que haja problemas. Principalmente se esta outra empresa for conhecida, poderá ser alegada a concorrência desleal se ficar comprovado que você usou deste artifício com a finalidade de desviar clientela.
    Fundamento: Lei de Propriedade Industrial - (Lei nº 9.279/96) artigo 195, III.

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    D

    Dr. Adriano Antunes Quarta, 02 de maio de 2012, 16h36min

    Se forem ramos de atividades diferentes, não haverá nenhum problema. Entretanto, se o ramo de atividade for o mesmo, se prepare porque o processo será feio.

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    C

    Censurado Quarta, 02 de maio de 2012, 16h39min

    Outro dia fiquei li uma notícia de que a Jhonny Walker estaria processando uma marca de cachaça mineira chamada Joâo Andante. Mas neste caso estaria processando por plágio, O rótulo da cachaça João Andante se parece com o do Jhonny Walker mas com certas peculiaridades... segue o link abaixo desta reportagem caso alguém tenha interesse:

    http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/johnnie-walker-processa-cachaca-mineira-joao-andante-por-plagio--2

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    A

    Anderson Gamma-Ba Sábado, 12 de maio de 2012, 23h07min

    Prezados,


    Independente do ramo de atuação da empresa, em qualquer momento pode-se alegar a tentativa de concorrência desleal, vez que, uma utiliza-se do "poderio comercial de uma na indução ao erro dos consumidores com a criação de site semelhante ao outro".

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