O pai pode ter a guarda do filho, em caso de separação imposta pelos pais da mãe?

O meu caso é o seguinte, tenho 18 anos e minha namorada 17, a partir do momento que descobri que ela estava gravida, eu sempre apoiei sua gravidez, nunca lhe deixei faltar nada e minha mãe ainda por cima nos eu um apartamento para morar. Porém minha sogra é contra nosso relacionamento e ela vive de pensão do pai da minha mulher e se ela vir morar comigo ela perde essa pensão, ela ja afirmou que não vai permitir que moremos juntos e que eu terei que pagar pensão pra ela também pois ela está visando meu dinheiro minha mulher quer ficar comigo mais até ela completar 18 anos tem uma longa jornada que teremos que passar tendo de aguentar gracinhas da mãe dela para nos separar, oque eu gostaria mesmo de saber é que se em caso de separação eu posso pedir a guarda do meu filho, sendo que minhas condições financeiras são melhores, tenho moradia em lugar melhor, e nenhum tipo de problema estruturar familiar apesar de ter pais separados, e minha mulher com 17 anos ja tentou suicidio 4 vezes em uma das vezes a responsavel foi a propria mãe e tanto a mãe como o pai dela ja chegaram a agredila estando gravida, e na 4 vez de tentativa de suicidio ela se jogou da escada estando gravida ainda me deixando em desespero. Não queremos no separar, mas não sei as artimanhas que minha sogra pode tramar, e eu fico preucupado com meu filho crescendo num ambiente desse que para mim está mais doque claro que não é saudavel para uma criança mesmo porque o proprio pai de minha filha tomou sua carteira do plano de saude e disse que se depnder dele ela vai consutar pelo SUS e eu quem vou fazer e pagar um plano pra ela porque não deixarei minha mulher gravida consultando pelo SUS, porém eu temo pelo meu relacionamento por causa dos pais dela e gostaria de saber se realmente há alguma chande de eu ficar com a guarda dessa criança caso a pressão de sua mãe seja muito grande. E um pequeno detalhe, ela vive ameaçando minha mulher de que se ela não obedecer ela e fazer as vontades dela, ela vai me proibir de ela me ver, como ela me proibiu de ir com ela no ultrasom do nosso bebê inclusive por isso minha mulher não foi fazer o ultra som porque não queria fazer na minha ausência. É possivel mesmo ela impor essa proibição? Eu não teria direitos de como pai acompanhar a gravidez da minha mulher quer minha sogra queira ou não? Por favor me ajudem, porque eu estou passando por um sofrimento muito grande de fazer de tudo pela minha nova familia e ver minha sogra forçar o fim do relacionamento e me impedir de acompanhar a gravidez tudo por querer pensão. Obrigado pela atenção, aguardo respostas.

Respostas

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  • Sven

    Sven Suspenso

    Pessoalmente eu iria entrar com pedido de emancipação. Assim, a sua mulher pode morar com você. Procure um advogado.

  • FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo

    FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo Suspenso

    Amuri,
    dificilemente vc irá conseguir a guarda do seu filho, a questão financeira não conta muito nesse caso. Voce e sua namorada devem ir na vara da infancia e juventude e tentar falar com a promotora ou com o proprio juiz. Explicar a atual situação e principalmente essa situação que a sua sogra vem causando, sendo prejudicial para gestação da sua namorada!
    Lembrando que mesmo que vc se separar da sua namorada, seus argumentos de tentativas de suicidio, dos problemas da sogra, sem provas concretas, vc não vai conseguir a guarda de um recem nascido nunca, só irá ter o direito de visitas assistidas, conforme o juiz determinar e pagar pensão para mãe e filho!
    boa sorte

  • Julianna Caroline

    Julianna Caroline

    Concordo com a sugestão do Sven.
    Ela pode pedir a emancipação.
    Além disso, vcs podem se casar independente da vontade da sogra e pela idade da sua namorada e pelo fato de estar grávida, o juiz pode suprimir a autorização da mãe dela.

  • Amauri Duque

    Amauri Duque

    Então, eu pretendo SIM me casar com ela, mas não nesse momento, se o Juiz me pode me dar autorização para nos casarmos ele também pode dar utorização para morarmos juntos?

  • Except

    Except

    Não existe autorização para "morar junto".

    O caminho a ser seguido é a emancipação. Se ela for emancipada, será plenamente capaz para fazer o que bem entende. Poderá ir para onde quiser, ter quantos filhos vocês quiserem, se casar, divorciar, fazer carnê das casas bahia e tudo mais que ela quiser.

    Observação1: Alguns efeitos não se verificam com a emancipação, como exemplo, a habilitação para dirigir, eis que disciplinada lá no Codigo de Transito.
    Observação2: Tendo em vista a narrativa, presumo que vocês tenham condições de contratar um advogado, portanto, paguem um.

  • FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo

    FJ-Brasil (Morreu)-Fim do Mundo Suspenso

    A emancipação pode se dar de diferentes formas:

    a partir dos 16 anos, pela simples vontade dos pais (chama-se a isso de direito potestativo), mediante registro em escritura pública, bastando o comparecimento do menor acompanhado dos pais a um cartório (ver Código Civil, art. 5º, § único, I).

    pela colação de grau em curso de ensino superior.

    também a partir dos 16 anos, e independente da vontade dos pais, pelo estabelecimento de economia própria (negócio próprio legalizado ou trabalho com carteira assinada). Ver Código Civil, art. 5º, § único, V.

    pelo casamento, conforme art. 5º, § único, II, do Código Civil, sendo que: (a) a partir dos 16 anos, mediante autorização necessária dos pais (art. 1517 do CC);
    (b) abaixo dos 16 anos, excepcionalmente, nos casos de gravidez, sem limite de idade (artigos 1520 e 1551 do Código Civil), ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal (art. 1520 do CC) ao parceiro, neste último caso em combinação com as leis referentes à presunção de violência e à idade de consentimento.


    A respeito da vida marital, o Código Civil Brasileiro possui um dispositivo que regula a comunhão de vida instituída pela família (casamento informal), impedindo a interferência do Estado ou de terceiros nesta comunhão (art. 1513). O jovem que "mora junto", entretanto, não possui o status legal de emancipado, e assim não goza de capacidade jurídica plena.

    A emancipação, no Brasil, abrange apenas a responsabilidade cívil e não responsabiliza o emancipado penalmente, até que ele complete 18 anos. penal.

  • Insula  Ylhensi

    Insula Ylhensi Suspenso

    Amauri, não me parece que sua sogra queira tanto a pensão, haja visto que seu próprio sogro tmb condena essa relação. Acho que ambos se desagradam pela filha ter estragado a vida ficando grávida, e ainda mais de um garoto que ainda não sabe o que quer da vida. Casar vc sabe que não quer, mas chama sua namorada de sua mulher!

    Se sua "mulher" tentou se matar não é culpa da mãe (vc disse que 1 das tentativas sua sogra foi culpada, e as outras??), quem tenta contra a própria vida está desequilibrado, e ter os desejos contrariados não desequilibra ninguém, quem reage sem controle assim é mimado, é birra, é criancice. O ato de ter condições biológicas de se reproduzir não quer dizer que a cabeça esteja pronta para as responsabilidades sobre essa nova vida, esse ser humano que não pediu pra nascer.

    Sua "mulher" precisa é de um psiquiatra. Vc deveria querer a guarda de seu filho por esse fato, não por que sua sogra acha errado duas crianças quererem brincar de casinha.

    Procurem a justiça, se ela passar pelos exames médicos que atestem ela estar sã é possível (será prováavel?!) que ela se emancipe.

    Juizo! Não vão desgraçar outra vida! Lembrem-se que o novo ser não é um boneco animado, ele tem sangue, tem nervos (e memória), não é um brinquedo bonito. Ele tem uma vida inteira que vcs podem estragar por criancices.

  • Amauri Duque

    Amauri Duque

    Insula.
    Em primeiro lugar a minha namorada frequentava sim um psiquiatra, só que o pai pagava isso por fora da pensão e como a mãe dela vivia em pé de guerra com o pobre homem por causa de dinheiro ele parou de pagar e falou pra ela pagar com o dinheiro da pensão que ele dá todo mês, então ela decidiu tirar a filha deste tratamento, minha sogra precisa de tomar medicamentos controlados, e diversas vezes ja fse foi dito por especialistas de que ela precisa de um tratamento médico, e sobre a questão de eu não saber oque eu quero da minha vida, eu sei muito bem porque até aonde eu sei maturidade não vem com a idade e sim oque se aprende com a vida e eu com toda essa minha "juventude" ja estou sendo muito mais responsavel doque muito marmanjo com o dobro da minha idade, tanto que o meu sogro só está revoltado assim porque minha sogra escondeu tudo dele apesar de eu querer falar e ele foi o ultimo a saber, por isso o motivo da revolta dele e por isso ele tomou a carteira do plano de saude dela, mas hoje demanhã mesmo ja estou saindo porque eu vou pagar um plano de saude para minha mulher, coisa que nem a sua propria mãe admite fazer e é uma responsabilidade dela também, e sobre casar eu não pretendo casar agra, pelo fato de ela ainda ser menor e de precisar da autorização dos pais, porque eu não pretendo fazer um casamento com papeladas de advogados na mão dos meus padrinhos, prefiro esperar um pouco, mesmo porque ja está combinado que também vamos esperar o nosso bebê crescer um pouco mais, porque pretendemos viajar para exterior "europa" logo depois de nos casarmos, e de fato tudo isso junto complicaria muito, porque mesmo que se minha sogra fosse a favor de nos casarmos e desse permissão para ela viajar para o exterior, seria uma irresponsabilidade levar um recém nascido para uma viagem tão longa e até mesmo para locais de invernos rigorosos, porque se for pra casar eu vou me casar direito não vou simplesmente assinar isso ali no cartorio, afinal em minha opnião um pedaço de papel não significa nada se for feito por uma obrigação e pelas coxas, se estou disposto a assumir o meu filho e a minha mulher, eu vou dar tudo do bom e melhor para eles porque é isso que eles merescem, e sobre a opnião de minha sogra achar ruim porque ela estragou a vida estando gravida, eu descordo tanto que ela gostou de saber da gravidez, só depois que eu disse que ela iria morar comigo e eu não iria pagar pensão que ela ficou revoltada, e uma criança não estraga a vida de ninguém apenas dificulta um pouco as coisas, mais não vejo motivos para condenar nem a mim e nem a minha mulher, pois ambos de nós podemos crescer intelectualmente e profissionalmente independente do filho, minha mãe foi mãe solteira sem ganhar um centavo de meu pai e se formou, fez pós graduação e mestrado tudo sozinha e não tinha nem metade doque tenho hoje, portanto não sei o porque minha sogra teria motivos para achar que sua filha estragou a vida, porque ela prefere que a filha dela crie seu filho sozinha em uma casa pequena sem o pai e não junto com o pai que lhe da todo apoio, casa, comida, plano de saude e todas as mordomias que ela jamais poderia dar? seria muito melhor pra essa criança viver conosco e a mãe dela vir ajudar ela ou minha mãe nos ajudar, doque ela querer que a filha crie a criança sozinha em um lugar afastado do centro urbano com condições financeiras muito inferiores e sem menor apoio, porque eu acho que esqueçi de mencionar que minha mulher fica o dia inteiro sozinha em casa, porque minha sogra sai para a casa de sua mãe e deixa minha namorada o dia inteiro em casa muitas vezes com fome e só chega tarde da noite, será que nossas leis brasileiras são tão arcaícas e tão discriminatorias que só pelo fato de minha mulher ser a mãe um juiz daria a guarda pra ela sendo muito claro em que o pai tem condições de criar essa criança muito melhor? sem contar que talvez nem condições de criar essa criança sem estar ao lado do pai seja possivel para ela. Mas de qualquer forma, minha prioridade é ficarmos juntos como uma familia e apenas lutar pela guarda em ultimo caso por ter certeza de que sobre minha tutela meu filho estária em um ambiente muito melhor e recebendo muitos mais cuidados, apesar de eu ser apenas um misero pai, ja que as vezes paresce que o pai não tem direitos sobre seu filho, que ele serve apenas para dar dinheiro, porque seria essa a minha opnião sobre familia se chegasse ao ponto de brigar pela guarda e o juiz desse ela para minha mulher só pelo fato de ela ser a mãe. Não sei porque dessa discriminação de que filho tem que ficar com a mãe, afinal o pai muitas vezes sabe cuidar da criança e dar carinho até melhor doque a mãe, mas quando leio coisas dizendo que vai ser dificíl ter a guarda do meu filho eu me sinto como um caixa eletrônico que serve apenas para dar o dinheiro e não para cuidar, pra todos pensarem que mesmo sobre essas circunstancias minha mulher tem que ficar com a guarda só porque é a mãe deve ser poque o pai não tem a menor condições mesmo de cuidar um bebê tem apenas a condição de "pagar" por ele.