Emancipação de menor

EMANCIPAÇÃO



Somente com 16 anos completos.

Artigo 5º. Código civil



Requisitos

Menores de 18 anos sob tutela (artigo 5º parágrafo único)

Pelos pais

A falta de um dos pais

A idade limite para emancipação

Outras possibilidades:

a)Estabelecimento civil ou comercial

b) Relação de emprego para sustento próprio

c) casamento



A emancipação pode ser efetivada ao menor com 16 anos completos, momento este em que conquista sua maioridade.

É necessário que se recorde que a lei anterior possibilitava a emancipação aos menores de 16 anos, diferente da regra nova.

A iniciativa se torna possível por autorização dos pais, que juntos deverão atender as determinações da lei de registro público.

Os menores tutelados poderão ser também emancipados se provada for a vontade dos tutores. Exemplo: Adoção, se um os pais estiver ausente a lei não possibilita a concessão, uma vez que a vontade do faltante poderá ser contrária.

Existe ainda a possibilidade de conseguir a emancipação que atribui ao menor a capacidade plena civil, que só seria possível aos 18 anos. São elas:

a) Casamento

É uma forma de emancipação que não será revertida se separados forem depois. Apenas e reverte se o casamento for anulado.

b) Estabelecimento civil ou comercial

Também garante a emancipação, porém depende de prova robusta sobre a verdade dos fatos.

c) O vínculo de trabalho

Com recebimento de salário que garanta o sustento próprio também é fator que possibilita a emancipação, dependendo também de prova concreta.

Olá, eu tenho 17 anos, já trabalhei com carteira assinada 2 anos, e eu queria me emancipar, a minha mãe tem problemas com bebidas alcoólicas como eu faço?Eu ouvi dizer que aos 17 anos a emancipação nao precisa do consentimento dela é verdade?

Ja que trabalhou de carteira assinada ja é de fato emancipada.

Pois é Sven ... O documento que prova isso, já é a carteira assinada.

Kamilla f.
www.recursointerativo.com.br
(mais informações)

Então se eu quiser sair de casa ela não pode me proibir não é ?

Não

Não, vc já tem como se sustentar e reger sua vida civelmente ...

Kamilla F
www.recursointerativo.com.br

Procure a justiça e obtenha sua emancipação.

Tchau, Carolina!! o/
Boa sorte**

Tendo 17 anos vc ainda é dependente, pois sua maioridade se dá apenas aos 18.

Se quer sair de casa, saia. Mas seus pais podem denunciar e te trazer de arrasto pra casa, ou te colocar num abrigo de menores onde não tem TV a cabo, telefone, internet, não sai pra ir pros bailes, pra night,.....

Toma vergonha, arruma uma profissão, um emprego decente e se assuma.

Pra ser emancipado no rj precisa pagar alguma coisa? Eu li que em sp precisa,mas nao consigo achar nada sobre isso no rio de janeiro

Pra se emancipar o jovem de 16 tem de provar ao juiz que é capaz de se sustentar sozinho, pra isso tem de ter profissão regulamentada e estar se sustentado (emprego). Isso é pra qualquer unidade da federação.

boa tarde tenho 15 anos complete i queria me amancipa por que meu marido foi preso será que consigo com a assinatura dos meus pais ?

Não, é necessário ter 16 anos e uma profissão, e tmb emprego. O juiz não vai tirar a obrigação dos pais de sustentar um filho que não pode se sustentar sozinho, como é o seu caso.

Qual srria i valor da emancipação ,