Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Perséfane Souza
    03/01/2014 23:36

    Boa noite a todos,

    Meu noivo, quando jovem, 18 anos, foi "persuadido" a registrar uma criança que após 12 anos de nascida, ele fez o exame de DNA e deu negativo para a paternidade. Ele só fez agora esse exame pois não tinha condições financeiras para tal. Ele paga pensão alimentícia informalmente, ou seja, não foi determinada judicialmente uma vez que ele era estudante até 2012.
    As visitas a menina são feitas cerca de 2vezes ao ano, pois a menina mora em uma cidade rural de difícil acesso no interior do nordeste.

    Com o resultado negativo, o que devemos fazer?
  2. Lilian1
    04/01/2014 07:40

    Pode tentar a negztoria de paternidade na justica, mais lembrando que o fato do resultado da negativo nao influencia em praticamente nada, se o verdadeiro pai nao aprecer... Primeiro pq o juiz nao vai deixar o registro da crianca sem o nome de um pai, segundo pq tem a parternidade socio afetiva, se a crianca ver o cara como pai pode esquecer...

    Abracos e boa sorte...
  3. salvadoramorim.adv.
    04/01/2014 09:21

    Perséfane, em que pese a sapiência da colega Lilian , tenha em mente que se provado que ele não é o pai, nenhum juiz será tapado o suficiente para obrigá-lo a assumir essa criança , existem outros meios para que ela não fique desamparada
  4. GLC
    04/01/2014 10:00

    Caso a mãe diga quem é o suposto pai, já é meio caminho andado para que seja dado procedente a ação de negatória de paternidade.
  5. Lilian1
    04/01/2014 10:35

    A crianca ja foi assumida... O que o cara quer agora e retirar seu nome da certidao da crianca...
    O que se nao tiver um outro cara diposto a assumir, vai ficar complicado...
  6. FernandoDimas
    17/01/2014 18:00

    Prezada Lilian1, discordo plenamente da sua posição.

    Se restar provado que um pai registral não é pai biológico e assumiu a criança por erro (acreditou ser pai biológico), não há a menor necessidade de se apresentar o pai biológico no processo de negatória da paternidade.

    A investigação de paternidade, para descobrir quem é o verdadeiro pai, será feita posteriormente.

    Esse pensamento de que "o juiz nao vai deixar o registro da crianca sem o nome de um pai" é totalmente ultrapassado e desconforme com a atual jurisprudência dos tribunais pátrios, inclusive do STJ.

    Entretanto, no caso relatado, acho muito difícil dissolver-se a paternidade afetiva, dada a idade da criança e o tempo de convívio. A não ser que essa criança realmente não goste do pai, nem o pai da filha.

    Mas, aqui no DF, já vi casos de ADULTOS terem a paternidade desqualificada.

    Minha opinião: se o rapaz não quer ser pai, deseja retirar o nome da certidão, o argumento de paternidade afetiva é simplesmente para garantir pensão, pois não haverá amor paterno, jamais.

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS