posso ser condenado duas vezes pelo mesmo fato envolvendo diferentes querelantes?
Caros, respondo a dois processos por difamação relativos ao mesmo fato, uma matéria jornalística, só que duas pessoas se sentiram ofendidas e cada um entrou com uma ação diferente, alegando a mesma argumentação. Poderia ser condenado duas vezes pelo mesmo fato, já que são querelantes diferentes, ou em tese o non bis idem impediria isso??? o juiz já rejeitou juntar os processos e eles tramitam separadamente.