Terreno encravado sem RGI e direito a passagem

Prezado

Em regra geral, ambos são ilegais e não tem direito algum.
Porém, o direito é amplo, cabe a justiça amenizar os fatos constituídos errados da melhor forma para um convívio social.
Desta forma, ressalta o direito do vizinho em provar que esta passagem pertencem aos seu terreno, sendo assim poderia fecha-lo.
Todavia, cabe a você provar que da mesma forma que ele pode usufruir desta passagem, você e os demais NECESSITAM dela para garantir seu direito de ir e vir.
Em resumo, tudo se resolve na justiça.

sds☺

Muito grato Paulo pela boa vontade em responder.

Se não for incômodo gostaria de saber se eu devo esperar ele fechar (ou não) a passagem para entrar na justiça ou as medidas deveriam ser tomadas antes dele fechar?

Prezado

Amigavelmente tente convence-lo de não prosseguir na obra, ou seja, fechando a passagem, pode fazer outras, não obtendo êxito, não espere, embargue a obra.

abraços☺

Muito grato pelos esclarecimentos.

Derradeira e última pergunta, já que sou leigo no assunto:

Se esmo após uma conversa amigável com o referido vizinho da frente ele insistir em fechar de uma hora para outra, ou lacrar o portão de entrada da servidão, como devo proceder?

Chamar a polícia ? Isso seria da alçada dos policiais militares ?

Ou teria que acionar a justiça através de processos, sendo essa última opção pouco viável, porque se ele fechar repentinamente não terei com o entrar em casa nem meus familiares e um processo iria demorar mais tempo do que poderia esperar...

Grato a atenção e aguardo uma resposta desde já ficando imensamente grato.

Prezado

Pode lavrar um acordo no cartório, uma ata notarial, assim garante direitos de ambos.

sds☼