formatura
Sofri um acidente dentro do alojamento, me preparando para formatura que aconteceria dentro do batalhão,pergunto eu esse acidente pode ser enquadrado na manutenção da ordem pública, ou de que outra maneira poderia ser enquadrado.
Sofri um acidente dentro do alojamento, me preparando para formatura que aconteceria dentro do batalhão,pergunto eu esse acidente pode ser enquadrado na manutenção da ordem pública, ou de que outra maneira poderia ser enquadrado.
"esse acidente pode ser enquadrado na manutenção da ordem pública"
Não absolutamente não;
manutenção da ordem publica é atividade de controle de distúrbios civis, já assisitiu manifestações nas ruas? se uma manifestação sai da praça da sé e vai até o palácio dos bandeirantes, de forma ordeira, esta manifestação esta dentro da ORDEM PUBLICA, agora se a manifestação ocorre de forma violenta quebra quebra, saques, isso ocorre a quebra de ordem pública, se ocorre a quebra da ordem, as forças de segurança são chamadas para restaurar ou para manter a ORDEM PUBLICA, se durante a execução do serviço para manutenção da ordem algum agente publico se machuca essa lesão poderá ser caracterizada como ato de serviço.
agora o seu caso não se encontra como ato para manutenção de ordem pública.
Só mais uma coisa se um policial militar,estando ele de servuço e se por acidente ele vier a ser atingido por um disparo acidental de arma de fogo,isso nao se enquandra como acidente na manuntençao da ordem publica,visto que o disparo foi acidental.Como fica nessa situação?
não, ta dificil de vc entender!
vai ser feito sindicância e se apurado que o sujeito se auto lesionou e for considerado que agiu por impericia, negligencia ou imprudencia, fica descaracterizado ato de serviço, se outro deu causa caracteriza se ato de serviço e quem agiu com impericia imprudencia ou negligencia vai responder.
ultima vez:
Por preservação da ordem pública se entende a manutenção da ordem do Estado e do bem social, através de ações coativas objetivando coibir as ameaças à convivência pacífica em sociedade. Estas ações coativas estão presentes em instrumentos judiciais, policiais, prisionais e promotorias públicas.