Doação
Herdeiros querem fazer doação de um imóvel para um dos herdeiros, sendo que nunca foi feito inventário deste imóvel. Podem fazer isso? Quanto tempo este herdeiro que recebeu imóvel por doação, pode vender o referido imóvel?
Respostas
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A Amaro Dewes Quinta, 18 de setembro de 2014, 17h50min
Olá ! Os herdeiros podem doar suas frações no imóvel a um dos herdeiros. Porém, enquanto não feito o inventário tal imóvel não poderá ser registrado. Para aliena-lo, antes do inventário, apenas por cessão ou compromisso de venda e compra. A legalização somente com o inventário e partilha.
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A Amaro Dewes Sexta, 19 de setembro de 2014, 18h27min
Então: Se os herdeiros cederam seus direitos a também herdeiro e este ficando com a totalidade do imóvel que foi adquirido através de compromisso feito em 1977, este novo "proprietário" pode desde logo transferir os dirieitos sobre o imóvel !
E como faz isso ? Através de compromisso de compra e venda ou através de escritura pública de cessão de direitos de herança. A instrumentalização dependa mais do adquirente !
Lembrando que, ve-se quase a necessidade de que advogado examine a situação concreta pois voces cedendo vossos direitos a um irmão, este fazendo promessa de venda ou cessão ao adquirente, a situação ínicial do imóvel (ato da promessa de 1977) não ficará solucionada ! Esta dependerá de exame a parte e ver o que precisa ser feito para a transferência ao atual adquirente.
