Estou entrando com um processo de pensão por morte de avó para neto que foi indeferido pelo INSS,foi comprovado a dependencia economica e ela tinha a guarda judicial dele desde os dois anos de idade.quanto tempo leva este tipo de processo?posso pedir ao advogado que peça tutela antecipada já que se trata de menor?ele sempre morou com a avó

Respostas

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    Walter Gandi Delogo

    Walter Gandi Delogo 39804/MG Terça, 23 de dezembro de 2014, 10h33min

    Não há tempo determinado para se resolver um processo dessa natureza - pensão para neto menor sob guarda, o que vai depender da agilidade do Poder Judiciário por onde foi proposta a ação. Normalmente, o prazo de um ano é suficiente para solucionar tal demanda, mas em face da natureza da questão, o INSS tendo sentença que lhe seja desfavorável, certamente irá recorrer da decisão de primeiro grau, visto que o menor sob guarda não mais figura como dependente na legislação previdencária. Assim sendo, é importante que se peça a tutela antecipada, de forma que, em caso de a açõ ser julgada procedente em primeira instância, o recurso acaso interposto pelo INSS não prejudique o pagamento da pensão, que nesse caso deve ser implantada de imediato, até o julgamento do recurso na superior instância.

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