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Adquiri um imóvel em Dezembro de 2014, em Janeiro deste ano junto com o IPTU, chegou um carne com o imposto de I.S.S.Q.N sobre construção civil. Veio um valor super alto. Perguntei ao antigo dono e o mesmo me informou que este imposto nunca havia sido cobrado dele e que esta era a primeira vez que havia sido enviado esta cobrança. há alguma forma de isenção deste valor? Caso não haja, este imposto é devido ao antigo proprietário ou à mim? Ressalto que comprei o imóvel construido e desmembrado. Aguardo retorno..

Jack

Respostas

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    Rafael F Solano Segunda, 16 de fevereiro de 2015, 12h22min

    Esse é o imposto sobre serviço de qualquer natureza, é devido a municipalidade. Procure a Prefeitura para ser corretamente informado do motivo de sua cobrança. É possível que vc possa entrar com ação regressiva ao antigo proprietário para se ressarcir do prejuizo, ou mesmo desfazer a venda.

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    Desconhecido Quinta, 26 de fevereiro de 2015, 10h17min

    Bom dia,
    senhor Rafael agradeço seu retorno, porém não tenho interesse em desfazer a venda.
    Este imposto esta com vencimento para o dia 15/03/2015, por isso, acredito ainda ter tempo para encaminhar o imposto para o antigo dono ou então para tentar recorrer se for o caso.
    Mais o senhor saberia me informar se tenho como me isentar deste imposto, pois conforme li em alguns artigos na internet, este trata-se de um imposto por obra construida, obras estas feitas por empreiteiras, e neste caso, o ex-proprietário foi quem a construiu.
    aguardarei um possível retorno.

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    Rafael F Solano Quinta, 26 de fevereiro de 2015, 19h52min

    Se ele não construiu o imóvel sob o regime de mutirão (várias pessoas reunidas agindo em benefício comum, portanto, gratuitamente), ele deve o imposto pois alguém o construiu.

    Sugiro que procure a Prefeitura.

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