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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Cibely do valle Esquina
    24/11/2003 19:09

    No caso dos pais terem feito a doação do único bem imóvel aos seus seis filhos, mas não terem registrado a doação e, posteriormente, uma das filhas vem a falecer, não sendo feito o inventário dos bens da mesma. Em seguida a mãe vem a falecer e os herdeiros se obrigam a dividir o imóvel objeto da doação, como fica com relação àquela herdeira falecida (não tendo inventariado seus bens), que deixou dois filhos, uma menor de idade e o viúvo.

    Como se deve proceder? qual providência a tomar preliminarmente?
    Por favor, preciso de algunas esclarecimentos a esse respeito.

    Desde já, obrigada.

    cibely

  2. Zenaide
    24/11/2003 20:45

    Prezada Cibely
    Vou dar-lhe minha posição.
    Se a doação não foi registrada, é melhor esquecê-la, pois pela lei ela nunca existiu e propor o inventário.
    Serão inventários separados :o da filha(faleceu primeiro) onde haverá a divisão dos bens que ela possuia entre o maridos e suas filhas; com relação ao inventário da mãe(que morreu posterior a filha) os netos virão representar a filha falecida(art. 1851), e nesse caso o viúvo(genro) não terá parte na herança da sogra.
    Levo em conta o seguinte: ninguém herda de pessoa viva, portanto a filha não tinha herança quando faleceu; o direito de representação dá-se na linha descendente, por isso o marido(genro) não tem direito a herança da sogra.

  3. Cibely
    26/11/2003 22:34

    Oi Zenaide, obrigada pelas informações, formam muito úteis pra mim.
    Mas, falando de um outro assunto, você, como funcionária pública, já ouviu ou viu sobre mandado de segurança para se receber a sexta parte a quem tem direito funcionário público que completa 20 anos de profissão? No caso em tela, o funcionário é temporário, regido pela Lei 500/74.
    Caso vocês tenha essas informações, se puder, me passe por favor.
    Tenho uma pessoa amiga que está nessa situação, e gostaria de saber contra quem devo impetrar o "mandamus", a pessoa é funcionária estadual do setor da saúde.

    Desde já, obrigada.

    cibely

  4. alfredo menezes arrighe
    18/03/2009 12:12

    Caros amigos ;

    Quero esclarecer minha duvida com relação a um processo duro, dificil que minha familia enfrenta, vou detalhar pra que os meandres nao nos prejudiquem nas conclusões;
    Meu avô quando vivo tinha algumas propriedades, rurais, e uma casa onde morava, nessa época ou seja (vivo) ele fez uma doação para os filhos, onde consta que de tudo que ele possuia seria dividido 1 oitavo (são oito filhos) para cara um deles, porem essa doação nao foi registrada e com sua morte, nenhum inventário foi feito, por que meus tios diziam que a doação permitia a minha avó a posse e desfrute dos bens, ficando portanto ela e minhas tias arrendando e desfrutanto de tudo, sem prestar contas ou dividr nada com ninguem , agora com a morte de minha avó, esses tios desconsideraram a doação abrindo um inventário , o que ao meu ver é no minimo falta de carater, ja procurei um advogado que encaminhou ao juiz as informações a respeito da doação , , que mais posso fazer

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