INVENTÁRIO COM USUFRUTO

Heliton Alves Urzêdo perguntou Sexta, 17 de junho de 2005, 15h19min

Gostaria da ajuda dos colegas em virtude da urgência na melhor solução do caso:

Os herdeiros, maiores e capazes, desejam que a mãe fique com o usufruto vitalício da herança (50% dos bens), composta de 02 casas iguais e 01 terreno, sendo que em uma delas mora a meeira. Neste caso, como ficaria o caso da meação, do usufruto e da nu-propriedade, quanto à questão do que seria dos herdeiros e da meeira, assim como quanto à questão de valores a serem distribuídos ???

Seria um inventário, pelo rito de arrolamento, informando que os herdeiros concedem o usufruto vitalício à meeira, cujo valor da partilha seria a metade para a nu-propriedade em nome dos herdeiros e a outra metade representando o usufruto vitalício em nome da meeira, representando a meação ??? Adotando este procedimento, no caso de morte da meeira, os imóveis já ficariam automaticamente em nome dos herdeiros, não necessitando de inventário ???

Ou teria que não mexer na meação da viúva, de todos os imóveis, e os herdeiros concederiam o usufruto vitalício para a meeira referente a toda a herança, ou seja, 50% dos imóveis ???

Em quaisquer dos casos não há necessidade de documento público, bastando informar no próprio inventário a pretensão, o que será constado no formal de partilha ???

Incidirá imposto devido ao usufruto ???

Obrigado.

Heliton

Respostas

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  • Helen Patrícia Soares

    Caro colega, há pouco tempo finalizei um caso parecido.
    Primeiramente, procedi o arrolamento (em razão do valor do imóvel), realizei a partilha entre a meeira e os filhos, 1/2 meação e 1/4 a cada herdeiro (02 herdeiros), nesta mesma peça realizei após o término do arrolamento, a petição de DOAÇÃO, como antecipação da legítima, com reserva de usufruto à meeira, neste caso estavam isentos ao tributo ITCMD "causa mortis" e "inter vivos", portanto, verifique o valor do Imóvel e verifique a legislação.
    Quanto ao imposto você recolherá (há isenções verifique a legislaçao) o "causa mortis" - falecimento, e o "intervivos" - doação.
    O usufruto ficará registrado no Formal de Partilha, em que ao registrar no cartório de imóveis (verificar o cartório deste imóvel), constará na matrícula esta cláusula, após o falecimento do usufrutuário, não será necessário proceder o inventário, apenas deverá ser levado a certidão de óbito no Cartório de Imóveis para cancelar o usufruto.
    "...no momento do registro da Doação com Reserva de Usufruto, a propriedade cinde-se, dividindo-se em nua-propriedade de um lado e direito de usufruto de outro. Somente a nua-propriedade é transmitida e nas ‘condições do contrato’ é explicitado que os doadores reservaram para sí o usufruto vitalício. Assim, é lavrado um único ato de registro da escritura de doação com reserva de usufruto, que num mesmo momento registra a transmissão da nua-propriedade e reserva o usufruto. O segundo ato, da ‘reserva de usufruto’ não deve ser realizado pois seria redundante...." (Autor Gliceu Antonio Vivan - www.jus.com.br) .
    Espero ter ajudado.
    Abraços,
    Helen

  • Tatiana

    Dr. Heliton, eu procedi da seguinte forma, já nas primeiras declarações mencionei que a viuva meeira queria doar sua meação aos herdieros reservando-se o direito ao usufruto, então o juiz determinou que fosse tomado por termo a doação nos autos do arrolamento. Desta forma, a viúva ficou com direito de usufruto sobre a metade do imóvel (parte que doou), e os herdeiros ficaram com a totalidade da nua-propriedade e com metade do direito de usufruto sobre o bem.
    Quanto ao imposto somente incide o ITCMD (Imposto sobre Tansmissão Causa Mortis ou DOAÇÂO), sobre doação só incide o ITCMD e não o ITBI, dependendo do município há casos de insenções, é necessário verificar a legislação municpal.

  • Tatiana

    Desculpe, a lei do ITCMD é Estadual e não municipal como havia dito anteriormente, é necessario verificar a lei de cada Estado para saber se há isenção ou não.
    Perdão pela informação equivocada.

  • Marcus_1

    Gostaria de uma ajuda, pois meu irmão faleceu em 2001, e deixou 2 filhos. No ano de 2003, por problemas de saude dos meus pais, tivemos que efetuar a venda do imóvel de meus pais, e mudar para outro imóvel, pois eu, minha esposa e meu filho tivemos que morar juntos com eles, pois os mesmos não tem condições físicas e financeiras para sobreviverem sozinhos. Meu pai teve um aneurisma abdominal, e em função deste fato, o mesmo parou de trabalhar. A minha mãe está numa cadeira de rodas.
    Na época vendi o imóvel do meu pai, com a ciência de ambos, e no momento de emoção, pela perda de meu irmão, resolvi contratar um advogado, e coloquei o imóvel que hoje moramos, com usufruto de meus pais, e nua propriedade, para mim, e meus dois sobrinhos, na proporção de 50% para mim, e 25% para cada sobrinho (a menina tem 18 anos e o menino tem 21 anos).
    O valor foi de R$101.000,00, dos quais R$33.666,67 correspondem ao usofruto, e R$67.333,34 correspondem a nua-propriedade.
    O advogado efetuou no cartorio de imóvel duas matriculas, uma em nome de meus pais, declarando a venda do usufruto vitalício pelo preço de R$33.666,67, e outra matricula declarando a venda da nua propriedade para mim e aos meus sobrinhos, pelo preço de R$R$67.333,34.
    Meus pais querem vender o imóvel, e ja doar a minha parte e a dos meus sobrinhos, pois este imóvel está inviável para a nossa condição de vida de meus pais, e já gostaríamos de disvincular essa partilha.
    Como devo proceder???

  • Luciane Pacheco

    Gostaria da ajuda para solução do caso apresentado:

    Os herdeiros, maiores e capazes, desejam que a mãe fique com o usufruto vitalício da herança (50% dos bens), composto de 02 terrenos, sendo que em um delas mora a meeira.
    Neste caso, como ficaria o caso da meação, do usufruto e da nu-propriedade, quanto à questão do que seria dos herdeiros e da meeira, assim como quanto à questão de valores a serem distribuídos ???

    Seria um inventário, pelo rito de arrolamento, informando que os herdeiros concedem o usufruto vitalício à meeira, cujo valor da partilha seria a metade para a nu-propriedade em nome dos herdeiros e a outra metade representando o usufruto vitalício em nome da meeira, representando a meação ??? Adotando este procedimento, no caso de morte da meeira, os imóveis já ficariam automaticamente em nome dos herdeiros, não necessitando de inventário ???

    Ou teria que não mexer na meação da viúva, de todos os imóveis, e os herdeiros concederiam o usufruto vitalício para a meeira referente a toda a herança, ou seja, 50% dos imóveis ???

    Em quaisquer dos casos não há necessidade de documento público, bastando informar no próprio inventário a pretensão, o que será constado no formal de partilha ???

    Incidirá imposto devido ao usufruto ???

    Sem mais.
    Obrigado.
    Luciane.

  • cristiane de carvalho

    meu pai e minha tia compraram um terreno juntos , sem a parte do meu tio que gastou toda sua parte como bem entendeu , minha tia tem uma unica filha e meu pai tem tres filhos , agora minha prima filha desse tio acha que tem direito a uma parte nesse terreno ,sendo que o pai naõ teve participaçao nenhuma na compra do terreno , e quer me embargar a minha casa que quero contruir na laje da casa do meu pai , ai queria saber que orientaçoes vc me dao ai pra mim resolver essa questao

  • Anattoli

    Fizemos o inventário da partilha de bens após o falecimento de meu pai, e terminado este, resolvemos (filhos), doar para meeira nossas partes da partilha como USUFRUTO. Nota 1: Pode ser incluído neste inventário, este item. ? E quais os procedimentos necessários para formaliza-lo. Nota 2: É obrigatório fazer com o mesmo advogado?
    Grato

  • G.gabriotti

    MEU MARIDO FALECEU EM DEZEMBRO DE 2008, NO INICIO DE 2009 ENTREI COM O INVENTÁRIO PARA USUFRUIR DOS DESCONTOS. MAS UM FAMILIAR DA PARTE DE MEU MARIDO SOLICITOU OS DOCUMENTOS PARA ANALISAR.PASSOU O PRAZO COM DESCONTOS E NADA DE DEVOLVER OS DOCUMENTOS.QUANDO RECLAMEI ELE FALOU QUE IRIA FAZER; COMO NÃO CONSEGUI NENHUM CONTATO SOLICITEI A DEVOLUÇÃO E ELA COCORREU EM JULHO DESTE ANO.TIVE QUE COMEÇAR TUDO DE NOVO.EM FEVEREIRO DE 2009 O ITCM ESTAVA E R$3.000,00,HOJE ESTÁ EM R413.000,00, QUASE IMPRATICÁVEL DE PAGAR.VERIFIQUEI QUE O ITCM PODE PARCELAR SENDO FEITO PELA JUSTIÇA 1. A ENTRADA DOS DOCUMENTOS DEVE SE DAR NO LOCAL ONDE RESIDIA DO DONO DOS BENS? 2A. AO PARCELAR O ITCM AÓS O PAGAMENTO DA 1A. PARCELA JÁ PODE-SE DAR CONTINUIDADE NO INVENTÁRIO OU DEVE-SE ESPERAR O PAGAMENTO DA ULTIMA PARCELA? 3.A. OS PAPEIS PARA O INVENTÁRIO ANTECEDEM A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO? 4.A. SE HOUVER UMA PRIMEIRA ESPOSA DIVORCIADA ELA TERÁ DIREITO AOS BENS? 5A. NA LEI DO ITCM NO ESTADO DE SÃO PAULO EXISTE ALGUMA INSEÇÃO POSSÍVEL NO TOCANTE AO ITCM 6A. A DIVISÃO DOS BENS SÃO FEITA NO MEU CASO EM 3 PARTES IGUAIS ESPOSA E DOIS FILHOS? 6A. QUAL A ORIENTAÇÃO QUE OS PROFISSIONAIS PODERIAM ME DAR COM RESPEITO AO MEU CASO.ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO

  • G.gabriotti

    Minha mensagem é a exiubida acima a qual solicito orientaçãoes assim que possivel aguardo respostas e antecipadamente agradeço