Doação Colaterais
Prezados, preciso de informação no seguinte assunto:
Numa familia de pais já falecidos, existem 4 irmãos, 2 homens (A e B) e 2 mulheres (C e D). Na partilha, cada irmão recebeu sua fração de terra, equivalente a 7,5 alqueires cada um.
A irmã "D", a mais velha de todos, e única solteira, desde o falecimento dos pais, em 1980, mora com a irmã "C". Desde então os lucros das irmãs "C" e "D" são conjuntos.
A irmã "D", solteira, como informado anteriormente, quer fazer uma doação integral da sua parte (7,5 alqueires) para a irmã "C". Ou então, fazer uma doação integral da sua parte (7,5 alqueires) para os 3 filhos da irmã "C".
Seria possível, ou os irmão A e B poderão anular a doação, posteriormente?
Grata,
Nélida.